Desde a última quarta-feira (15), ligações locais feitas para telefones fixos em orelhões da Oi não podem ser cobradas em 15 estados. A decisão foi tomada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), depois que a operadora não atingiu o patamar mínimo de disponibilidade nesses estados. A medição foi realizada no dia 31 de março e os patamares mínimos não foram alcançados em Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Sergipe. Conforme a Anatel, a disponibilidade da planta de orelhões deve ser de no mínimo 90% em todas as Unidades da Federação e de no mínimo 95% nas localidades atendidas somente por orelhões (acesso coletivo). No Rio Grande do Sul, nos locais onde o mínimo deve ser de 90%, foram atingidos apenas 62%. Já nas localidades atendidas apenas por orelhões, o índice foi de 69%.
A partir de agora, as chamadas devem permanecer gratuitas até que os patamares satisfatórios de disponibilidade sejam alcançados, mediante aprovação da Anatel. As novas medições estão previstas para 30 de agosto de 2015 e 29 de fevereiro de 2016. Porém, se o problema persistir até o dia 1º de outubro, chamadas de longa distância dentro do país também terão de ser gratuitas em telefones públicos. Depois de um ano, chamadas para celulares também deverão ser liberadas. Além disso, outra opção de punição seria multa de R$ 50 mil por dia, caso a empresa não cumprisse o estabelecido.
Em Passo Fundo
O Jornal O Nacional fez o teste e confirmou que em Passo Fundo a medida já entrou em vigor. Fomos até um dos orelhões localizados na Avenida Brasil, junto a Praça Tochetto, e verificamos que já é possível realizar ligações sem o cartão telefônico ou sem precisar discar o 9090 para realizar, caso não possua o crédito, chamadas locais a cobrar. Agora, pelo menos até agosto, basta encontrar um telefone público e discar o número do telefone fixo desejado.
Comunicado da Oi
De acordo com a Anatel, a Oi deveria dar publicidade da gratuidade em sua página na internet. Com isso, a empresa divulgou:
“Por determinação da Anatel, as concessionárias de telefonia fixa do Grupo Oi S.A vêm a público comunicar que as chamadas na modalidade local originadas em todos os seus orelhões do seu Estado (RS), serão gratuitas até, no mínimo, 30/08/2015, devendo permanecer gratuitas até que os patamares satisfatórios de disponibilidade sejam alcançados”.
