Fepam repassou orientações para pedido de licença ambiental

Passo Fundo está no topo da lista dos aeroportos que devem receber investimentos, segundo afirmou o ministro Eliseu Padilha, ainda na semana passada

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As obras de ampliação do aeroporto de Passo Fundo estão no topo da lista de investimentos da Secretaria de Aviação Civil dentre as previsões de recursos para o Rio Grande do Sul, segundo notícia dada pelo Jornal O Nacional, na sexta-feira, 17. Mas para que o processo tenha andamento, é necessário que a Fepam emita a licença ambiental da área para que a obra possa entrar em licitação. Por conta disso, o Departamento Aeroportuário teve uma reunião prévia com a Fepam, em Porto Alegre, onde recebeu as orientações de como proceder para fazer os encaminhamentos. De acordo com a assessoria de comunicação do órgão, no momento o Departamento Aeroportuário está realizando a localização e emissão da documentação necessária para então fazer o pedido de licença ambiental para a ampliação.

Na semana passada, em Porto Alegre, o ministro da Secretaria Nacional de Aviação Civil, Eliseu Padilha, disse que dos 15 aeroportos regionais do Rio Grande do Sul que devem receber recursos federais, os primeiros serão os que exigem o menor investimento e já estão praticamente prontos, que são os casos de Passo Fundo e Rio Grande. Um detalhe explicado pelo ministro é que para funcionar, o programa de investimento contará com uma ajuda do governo federal, por meio do subsídio às companhias para custear até 60 passageiros transportados em voos regionais.

Para viabilizar a construção de um aeroporto é preciso seguir algumas etapas. O primeiro passo é o estudo de viabilidade técnica (levantamento de dados como perfil, topografia, local), depois o estudo preliminar (inclui tamanhos de pista e de pátio, estimativa de custos e outros), a concessão da licença ambiental, a elaboração de projeto base para licitação, a concorrência e, então, as obras.

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