Processos
A Juíza da Vara da Fazenda Pública Rossana Gelain, acompanhada dos juízes Rafael Echevarria Borba, do Juizado Especial da Fazenda Pública, Átila Barreto Refosco, do Juizado Especial de Causas Cíveis e integrantes do projeto de Conciliação do Fórum, receberam, ontem, prefeitos, procuradores dos municípios e secretários da fazenda de municípios da região. O objetivo foi mostrar o cartório lotado de processos e discutir alternativas para as execuções fiscais. São mais de 26 mil processos na Vara da Fazenda Pública. A juíza vai publicar uma Ordem de Serviço com alterações na dinâmica da Vara da Fazenda, especialmente em relação as execuções fiscais. O número limitado de servidores impede a tramitação célere dessas execuções. A Vara dá prioridade para ações de medicamentos, saúde, processos de idosos. Dra. Rossana está propondo criar um setor específico para essas execuções em convênios de cedências de estagiários pelos municípios. Quer também que os municípios comecem a encaminhar para Protesto as dívidas, evitando assim o ajuizamento de ações. E está sugerindo mutirões de conciliação. As propostas serão avaliadas pelos municípios e um novo encontro será agendado.
Devastador
O anúncio de que não há mais dinheiro para o Fies terá reflexos devastadores nas instituições de ensino superior do país. O governo assume que estava blefando em relação ao sistema que não permitia aos estudantes completar o processo de adesão e nem aditar o contrato. E só assumiu quando a Justiça determinou que o prazo para inscrições fosse indeterminado. As instituições de ensino, por sua vez, estão a ver navios: não receberam os atrasados e não há a mínima sinalização de que o pagamento será feito; sofrerão uma debandada de estudantes que não conseguirão arcar com os valores e terão que criar novas estratégias para possibilitar o acesso ao ensino superior. O projeto de transformar o país em ‘Pátria Educadora’ corre riscos de se transformar numa palhaçada.
Promoção
O Tenente Coronel Fernando Carlos Bicca assumirá o Comando Regional de Policiamento Ostensivo. A posse será no dia 12, às 14h. O Cel. Jorge Petersen vai para a diretoria de ensino, responsável pela formação dos policiais, em Porto Alegre. Ele assume no dia 18. A nomeação de Bicca se dá por ele ser o oficial mais antigo da região e também pela competência. O nome de quem o substituirá no comando do 3º RPMon será definido posteriormente.
Presente
O ex-prefeito Airton Dipp participou no sábado de um encontro com partidários do PDT. Deixou claro que a sua intenção é seguir a trajetória profissional, mas prometeu estar presenta na campanha do próximo ano. Entende que o PDT deve escolher o que é melhor para a cidade e que a decisão é do Diretório, sem qualquer interferência externa, inclusive dele próprio. Reconhece que as pessoas que estão mais ativas e atuantes tem a preferência para a candidatura e, pela ordem, citou o deputado Diógenes Basegio. Caso, o parlamentar não aceite, Dipp disse que o partido deve buscar entre os vereadores um nome para a disputa.
