Os hospitais filantrópicos e Santas Casas do Estado realizaram ontem o Dia D de mobilização pela saúde pública. Com a mobilização, cerca de nove mil procedimentos, como exames e cirurgias eletivos pelo Sistema Único de Saúde, deixaram de ser realizados ou foram remarcados em 90% dos 245 instituições. O protesto é, principalmente, contra o corte de repasses suplementares de recursos feitos pelo Estado, o chamado cofinanciamento, que até então era pago para compensar defasagens da tabela do SUS.
Em Passo Fundo, diferente da maioria das instituições, os dois principais hospitais não deixaram de atender ou realizar qualquer dos procedimentos, mas tanto o Hospital da Cidade (HC) quanto o Hospital São Vicente de Paulo (HSVP) encontram uma maneira de não ficar de fora da mobilização. Ambos promoveram debates entre os diretores, administradores e profissionais para ter uma real dimensão dos reflexos que esta situação vem causando.
A direção do HSVP, por meio da assessoria de comunicação, informou que como a instituição é referência na região, fazendo pelo menos 1.700 atendimentos diários, optou por não paralisar qualquer de suas atividades, seguindo o trabalho normalmente. Entretanto fizeram, juntamente com seus profissionais, uma análise na manhã de ontem sobre as consequências e os reflexos que os cortes vem causando no hospital.
No HC, a atividade foi semelhante. O corte de 30% dos recursos com redução de R$ 103 milhões/mês para R$ 70 milhões, além de dívida existente de R$ 255 milhões, referentes a serviços prestados em outubro e novembro de 2014 foi o tema do encontro realizado na quarta-feira (6). Esta foi a maneira escolhida pelo Hospital da Cidade para acompanhar o movimento organizado pela Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos e chamar a atenção da população sobre a situação na qual estão inseridas as instituições de saúde.
A preocupação com os repasses e manutenção dos atendimentos através do Sistema Único de Saúde foi debatida pelos representantes do poder público e prestadores de serviço “nós estamos vivendo uma realidade que já nos dificulta extremamente a administração de um hospital do modo como estávamos administrando, ou seja, buscando o crescimento físico e tecnológico. Mas o que nos preocupa é a perspectiva do que vai acontecer daqui pra frente”, ressalta o presidente do Conselho Administrativo do Hospital da Cidade, Paulo Adil Ferenci.
Durante o encontro, o administrador do HC, Luciney Bohrer ressaltou os esforços da instituição para que os atendimentos não sejam prejudicados “A questão da não vinda destes recursos que estão contratados e que hoje passam de cinco milhões de reais nos deixa angustiados, porque certamente irá repercutir na qualidade e na quantidade dos atendimentos. Por isso, convidamos hoje as entidades responsáveis pela questão da saúde na comunidade para que, em conjunto, possamos encontrar soluções para o enfrentamento dessa crise que se encontra instalada no segmento de saúde”, salienta.
O Hospital da Cidade é referência no atendimento de 284 municípios do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná através do SUS. No ano passado foram realizados pelo Sistema Único de Saúde mais de 118 mil consultas médicas, 388 mil exames diagnósticos, 8.100 cirurgias e 10.100 internações hospitalares. A direção da instituição também salienta que mesmo com as dificuldades já encontradas, os atendimentos realizados através do Sistema Único de Saúde (SUS) seguem sendo realizados normalmente até o momento.
Encontro teve participação do setor público
O encontro realizado no HC reuniu representantes da prefeitura, Conselho Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Saúde, Ministério Público, Câmara de Vereadores, OAB Seccional de Passo Fundo, Delegacia do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers), Conselho Regional de Medicina (Cremers) e Sindisaúde-RS, além de representantes da direção administrativa e médica do próprio hospital.
Ato no dia 13
A mobilização do Dia D terá sequência no próximo dia 13, quando dirigentes de hospitais e trabalhadores vindos em caravanas do interior vão se concentrar em frente ao Palácio Piratini. Segundo o presidente da Associação, Francisco Ferrer, a intenção é entregar ao governo do Estado e à Assembleia Legislativa um balanço sobre a situação do setor e os atendimentos que deixam de ser feitos.
Atendimentos adiados e suspensos em hospitais do estado
No Dia D de protesto dos hospitais gaúchos por recursos, em torno de nove mil procedimentos e consultas, segundo a Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do RS, foram suspensos ou remarcados. Em todo o estado, mais de 200 hospitais mantiveram atendimento parcial às populações ou realizaram algum tipo de manifestação.
Em Porto Alegre, por exemplo, um pedido foi encaminhado nesta terça-feira à Secretaria da Saúde para redimensionar o que é contratado até setembro para atendimentos pelo SUS. Segundo o diretor Geral e de Relações Institucionais da Santa Casa, Júlio de Mattos Dorneles, a população – principalmente do interior do estado, já que o hospital pertence à capital – começará a sentir essa redução na prática a partir de junho.
Os números
Conforme a Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos, os 245 estabelecimentos sem fins lucrativos no Estado deixaram de receber do governo do Estado mais de R$ 207 milhões em cofinanciamento estadual do SUS. Isso equivale a duas parcelas de dívidas de 2014, de R$ 132 milhões, e três meses de cortes de recursos de 2015, no valor de R$ 75 milhões.
- Os hospitais filantrópicos são responsáveis por 75% dos atendimentos pelo SUS no Estado e empregam 65 mil trabalhadores.
- Os filantrópicos arcam, segundo a entidade do setor, com prejuízo de R$ 400 milhões ao ano, que era então amenizado pelo chamado cofinanciamento estadual, uma complementação àquilo que o SUS não cobre em valores pelos atendimentos. Esse auxílio não será mais pago porque o Estado alega também estar no vermelho.
O que diz a secretaria
Por meio de nota à imprensa, a Secretaria Estadual da Saúde informou ontem que “está aberta de forma permanente ao diálogo” com a Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do RS. A secretaria explicou que houve um planejamento para adequar os repasses para as entidades ao orçamento da pasta, “evitando, assim, o desajuste que gerou o atraso nos repasses em 2014”. A secretaria assegurou que os repasses estão “rigorosamente em dia” e que já foram pagos neste ano aos hospitais gaúchos R$ 352,5 milhões do Tesouro do Estado. “Em relação aos recursos pendentes anteriores a esse período, que deixaram de ser pagos pela última gestão por um comprometimento acima da capacidade orçamentária, a quitação será feita de acordo com o fluxo de caixa do Tesouro”, informou. Estão em aberto repasses de R$ 151 milhões. A secretaria voltou a reafirmar, ainda, que mesmo havendo limitações financeiras de caixa, ficou assegurada para 2015 a destinação dos 12% da receita líquida à área da saúde.
