Audiência pública discute situação do judiciário de Passo Fundo

A superlotação de processos no Rio Grande do Sul é tema de uma série de audiências promovidas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Na sexta-feira (08) foi a vez de Passo Fundo discutir os problemas enfrentados pelo Fórum que sofre com o excesso de processos, número que só aumenta, e a falta de servidores e magistrados para darem conta das decisões em tempo ‘razoável’ conforme está definido na Constituição Federal. A audiência pública contou com a presença do vice-presidente nacional da OAB Cláudio Lamachia e o presidente da OAB-RS Marcelo Bertoluci.

Lamachia destaca que a situação vivenciada em Passo Fundo é parecida com a do restante do Estado e mesmo do país, por isso a importância de serem realizadas essas audiências. “Notadamente num país que tem deficiências e carências muito expressivas na área da saúde, educação e segurança, temos também na capacidade instalada do poder judiciário no Rio Grande do Sul. Estamos aqui buscando maior investimento”, reforça. Ele defende que o poder judiciário precisa ser ágil, atento, rápido e com mecanismos e capacidade efetiva de prestação dos serviços.

O vice-presidente da OAB nacional enfatiza ainda que a audiência busca desenvolver uma compreensão da sociedade sobre o problema. “A sociedade cobra muito do advogado como se fosse ele o responsável pela morosidade do processo”, exemplifica. Para ele, apesar de a Constituição Federal definir que “são assegurados a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação” hoje faltam magistrados, servidores e maior investimento na capacitação de todos os operadores do direito que estão no judiciário para garantir que se cumpra essa definição.

Instrumentalização
Bertoluci destaca que a realização da audiência permite a OAB identificar quais são os locais do Estado com maior deficiência de servidores e magistrados para que possa pleitear junto ao Tribunal de Justiça maiores investimentos. “A Ordem é reconhecedora de que há redução significativa com relação ao número de cargos vagos e isso é positivo, mas sabemos que existem locais em que mais nomeações são necessárias. A partir dos encaminhamentos da audiência pública, a OAB poderá pleitear com a administração do Tribunal de Justiça a nomeação de mais servidores para a redução desse número de cargos vagos”, argumenta. Para Bertoluci a capacidade instalada em termos de pessoal no judiciário não é capaz de dar conta da demanda existente hoje. “Somos um estado com mais de 4,5 milhões de processos e existem 160 cargos de juízes vagos e mais de mil de servidores”, pontua.

A situação preocupa também o presidente da OAB Subseção de Passo Fundo, Alexandre Ghelen. De acordo com ele, um processo, fica, em média, 12 meses esperando pelo primeiro despacho do judiciário “Sabemos dos problemas de orçamento, e enfrentamos uma séria crise com falta de estrutura e funcionários. É isso que tentamos resolver junto com a sociedade civil organizada. Sabemos do problema sistêmico, mas não há como esperar mais de um ano para receber um despacho do judiciário”, completa.

Só aumenta
O número de processos que tramitam no Fórum de Passo Fundo só aumenta. Em matéria publicada em dezembro de 2009 por O Nacional é possível verificar que já naquela época havia cerca de 75 mil processos em tramitação. Hoje, pouco mais de cinco anos depois, o número de processos é de aproximadamente 100 mil, conforme dados da Subseção da OAB de Passo Fundo. Conforme Ghelen os grandes problemas são nas Varas da Fazenda e Cíveis. Na da Fazenda são mais de 26 mil processos em tramitação. Nas Cíveis, cada uma tem cerca de 20 mil processos.