OPINIÃO

Fatos - 14/05/2015

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Viagem
A nota divulgada ontem pela coluna obre a viagem que o prefeito Luciano Azevedo e o presidente da Câmara Márcio Patussi farão a Brasília, suscitou uma série de comentários a respeito da ausência dos dois no município. É comum que chefe do Executivo e o vice (no caso Patussi é o substituto direto de Luciano) se ausentem ao mesmo tempo. Porém, isso é permitido por tempo determinado. No caso, até cinco dias. O artigo 73 da Lei Orgânica do Município diz o seguinte: “conceder licença ao Prefeito e Vice-Prefeito, quando em exercício, para se afastarem do Município, por tempo superior a dez dias, e do Estado, por mais de cinco dias úteis, com a transmissão do cargo ao substituto legal e prévia comunicação à Câmara; Parágrafo único - A transgressão do disposto neste inciso, pelo Prefeito ou Vice-Prefeito em exercício, importa perda do mandato, declarada por dois terços dos membros da Câmara Municipal”. A viagem para Brasília ficará dentro do prazo de cinco dias, portanto, não cabe transmissão do cargo, neste caso especifico, para um juiz indicado pela direção do Fórum de Passo Fundo.

Compromisso
O líder da bancada do PDT na Assembleia Legislativa, Diogenes Basegio reafirmou ontem o compromisso do partido com a gestão do governador José Ivo Sartori. A declaração foi feita ao próprio governador e ao vice José Paulo Cairoli em reunião realizada no Palácio Piratini, na terça-feira (13). Participaram do encontro líderes de bancada e líderes partidários das siglas que integram a atual base de apoio do governo do estado. O líder partidário do PDT, deputado Enio Bacci também participou.

Impostos
Basegio disse que saiu tranquilo da reunião, já que o governador se comprometeu de que não haverá aumento de impostos. “Essa com certeza seria uma pauta em que o PDT teria dificuldade em apoiar o executivo. O PDT não vê com bons olhos o aumento de impostos”, disse Basegio.

Construmóvel
A Construmóvel deste ano já tem data: será realizada de 25 de setembro a 4 de outubro. O lançamento será nesta segunda-feira, dia 18, às 19h30. No ano passado, a feira não foi realizada, muito por conta do mercado que requer cautela num momento de instabilidade econômica. Mas, para este ano, a Construmóvel promete novidades. No aguardo para saber.

Foi dito
“Luiz Edson Fachin saiu maior do que entrou. É um grande quadro para o Supremo Tribunal Federal”. Ministro do STF Marco Aurélio de Mello sobre a cansativa sabatina e a aprovação pela CCJ do Senado do nome de Fachin para o Supremo.

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