Um protesto de dirigentes de hospitais de diferentes cidades do interior e funcionários da saúde, em frente ao Palácio Piratini, no centro da Capital ontem (13), pediu, mais uma vez, que o governo apresente uma proposta de pagamento de repasses por atendimentos pelo SUS. Segundo a Federação das Santas Casas e dos Hospitais Filantrópicos do RS, que representa 245 estabelecimentos no estado, se não houver acordo essas unidades buscarão reduzir o volume de atendimento pelo Sistema Único em quase 9% este ano. Será o equivalente a 4,6 milhões de procedimentos a menos, entre exames diagnósticos, principalmente, ambulatoriais e internações.
“Cada hospital terá que discutir uma redução da assistência”, disse o presidente da Federação, Francisco Ferrer, informando que a crise dos hospitais vem da diferença entre o que custam os atendimentos e o que é pago pelo SUS. Ele afirmou que a situação piorou com a suspensão de repasses suplementares (o chamado cofinanciamento) pelo governo do Estado. “As santas casas querem isso? Evidente que não”, ressaltou. Para chamar a atenção do governo, a entidade entregou ontem ao secretário da Casa Civil, Márcio Biolchi, um relatório sobre a situação. O mesmo documento foi entregue ao presidente da Assembleia Legislativa, Edson Brum.
O administrador do Hospital da Cidade de Passo Fundo, Luciney Bohrer participou do ato realizado ontem e afirma que voltou sem poder trazer qualquer novidade ou avanço nas negociações. “A única coisa que foi acertada é que existe a possibilidade, a partir da semana que vem, dos dois lados sentarem para começar a conversar e ver se existe alguma solução”, explica. Bohrer ressaltou ainda que a instituição está relutando em reduzir os atendimentos pelo SUS, mas que se a situação persistir algo terá que ser feito. “Talvez tenhamos essa redução nos atendimentos, ou tenhamos que fazer uma melhor distribuição do que é feito pelo SUS”, salienta. Segundo ele, 65% dos atendimentos realizados no Hospital da Cidade são pelo Sistema Único de Saúde.
O Hospital São Vicente de Paulo (HSVP) também participou da manifestação organizada pela Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do Rio Grande do Sul. Através da assessoria de comunicação, informou que o objetivo da mobilização é chamar atenção da comunidade sobre a grave crise vivenciada pelo setor e, especialmente, cobrar do governo do estado repasses atrasados que alcançam, atualmente, mais de R$ 230 milhões. Ainda, que as as santas casas e hospitais filantrópicos do RS integram a maior rede hospitalar do estado, respondendo por 73% dos atendimentos SUS, empregando mais de 65 mil trabalhadores e que vem trabalhando, desde outubro do ano passado, com atrasos e cortes no seu orçamento.
Sentando para conversar
Conforme a Federação, ficou acertado que a partir da próxima semana uma solução será buscada em conjunto, em reuniões a serem feitas entre secretarias (Casas Civil e Saúde), Federação, Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas e Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia. “Queremos uma resposta definitiva”, mencionou Ferrer ainda durante o protesto. “O cofinanciamento existe desde 2002 e serve para despesas correntes. Está no sangue das santas casas, é para custeio”, argumentou.
O secretário da Casa Civil, Márcio Biolchi, disse ontem que fará uma articulação com as demais áreas do governo, principalmente com a Saúde, para avaliar os dados apresentados ontem pela Federação sobre os atendimentos à saúde neste ano. “Precisamos estabelecer uma agenda conjunta, que envolva estado, municípios, entidades, parlamentares gaúchos e governo federal, de forma a minorar os efeitos das dificuldades financeiras sobre a população", afirmou, ao receber dirigentes da entidade dos hospitais e deputados no Palácio Piratini.
Hospitais X governo
No RS os hospitais cobram do governo o pagamento de repasses atrasados desde o ano passado, de R$ 132,6 milhões. O setor quer ainda valores do cofinanciamento (são R$ 25 milhões mensais), um adicional do governo do Estado, já que os valores pagos pelo SUS não cobrem as despesas. A Secretaria da Saúde do Estado vem reafirmando que não há previsão de pagamento dos valores atrasados de 2014, e que a situação de crise no caixa do Estado não permite mais repasses além dos já feitos mensalmente e que estes estão em dia. As santas casas e hospitais filantrópicos apontam que 2,79 milhões de exames e diagnósticos, do total de quase 32 milhões realizados por ano pelos hospitais no RS, poderão não ser feitos caso não haja um acordo com o governo do estado. Seria, ainda, 1,78 milhão de outros procedimentos ambulatoriais e 46,7 mil internações.