Banquete grátis: onde?

Joaquim Levy, hoje a figura responsável pelos ajustes e cortes do governo, em atitude inédita, respondeu usuários das redes sociais. Em uma delas, o internauta questionava se ele se considerava um “Chicago Boy”, fazendo referência à Universidade de Chicago, um dos maiores redutos liberais do mundo e de onde Levy tem o título de PhD.

O ministro explicou a frase que se popularizou na década de 70, eternizada pelo economista americano Milton Friedman, então professor daquela Universidade. “There is no free lunch” ou, “Ninguém come de graça” (para ser mais específico, "Não existe essa coisa de almoço grátis", tradução literal da expressão "There ain't/is no such thing as a free lunch") Esse jargão da economia quer dizer, de forma mais simplista possível, que todas as coisas que o governo “dá” são pagas na verdade por outras pessoas, ou seja, pelos contribuintes. O governo não gera riquezas, mas é o responsável por distribuir o que arrecada e assegurar-se que os benefícios cheguem realmente a quem precisa.

A conta dos banquetes oferecidos pelo governo no passado e a definição das ala-minutas que vêm por aí, começaram a ser definidas na semana passada, onde se anunciou o contingenciamento do orçamento geral da União. Foram R$69,9 bilhões em retenções de despesas previstas neste ano, atingindo os 38 ministérios e, principalmente, as principais vitrines criadas pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que bancaram a reeleição de Dilma. O governo cortou R$25,7 bilhões do limite de gastos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e quase R$7 bilhões do programa habitacional Minha Casa Minha Vida. 

Em volume de recursos, três ministérios foram mais atingidos pela tesoura da equipe econômica. Comandado por Gilberto Kassab (PSD), responsável pelo Minha Casa Minha Vida, o Ministério das Cidades sofreu um corte total de R$17,2 bilhões. Com isso, terá menos da metade do originalmente previsto no Orçamento aprovado pelo Congresso no mês passado. Na Saúde, o corte chegou a R$11,7 bilhões e na Educação, a R$9,4 bilhões. Ainda assim, segundo os governistas, os limites de gastos ficaram acima do mínimo exigido pela Constituição.

O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, reforçou que outras bandeiras do PT, como o Mais Médicos, a Farmácia Popular e o Financiamento Estudantil (FIES), terão recursos para atravessar 2015. No entanto, “todos os ministérios contribuirão com o esforço de contenção de despesas”, disse Barbosa no anúncio dos cortes, que não contou com a presença do ministro da Fazenda Joaquim Levy, possivelmente acometido por uma gripe. 

A equipe de Levy elabora outras propostas de aumento de impostos, como o fim de incentivo sobre o pagamento de lucros de bancos e empresas, a serem decididas depois da aprovação do pacote fiscal no Congresso Nacional. A divulgação dos dados sobre a arrecadação do governo, demonstra a dificuldade para o cumprimento da meta de economia para pagamentos de juros de 2015. As receitas federais do mês passado tiveram queda real de 4,6% ante abril de 2014, é o pior resultado para o mês, desde 2010. Nos quatro primeiros meses do ano, a arrecadação foi de R$418,6 bilhões, um resultado 2,7% inferior ao período equivalente do ano passado. O fraco índice reflete a queda das vendas de bens e serviços e da produção industrial, bem como a dificuldade que o governo passa para aprovar seu pacote de ajuste fiscal.

Diante do atual cenário, o que se observa são as famílias buscando uma readequação orçamentária, estão alinhando novamente o seu cardápio. Com a bonança que lhe foi ofertada desde 2008, após a crise dos derivativos americanos, o governo fez com que cada cidadão acreditasse que estava passeando na Fantástica Fábrica de Chocolates. Entre as alquimias contábeis, as pedaladas fiscais e a propaganda de que estava tudo bem, brasileiros se deliciavam em abundantes refeições regadas a diferentes guloseimas. A população foi consumindo, comprando e se endividando, pois de tempos em tempos o crédito se regenerava, seja ele consignado, imobiliário, para veículos automotores e o cartão do BNDES.

É hora de apertar os cintos, consumir menos calorias e voltar para a realidade econômica. O PT agora promove ajustes econômicos e adere a política fiscal difundida na Escola de Chicago, enquanto outrora, Lula se orgulhava de pagar a dívida e ter tornado o Brasil um credor do FMI. A ideia do personagem Willy Wonka, da Fantástica Fábrica de Chocolates, de seguir seus sonhos sem importar-se com as consequências, mostra sua outra faceta: há um preço a ser pago por isso, porque se tratando da vida real, ninguém come de graça!

Adriano é Coordenador do Curso de Administração da IMED