O abalo de credibilidade
Estamos experimentando uma sensação de torpor em relação ao sentimento de compreensão e tolerância como característica da cultura brasileira. Este sintoma afeta o sentido de solidariedade. Grupos políticos partidários são solapados e se fala muito menos em companheiro, como expressão de crença nas bandeiras. As denúncias de corrupção afligem políticos, redutos do funcionalismo oficial e sociedade civil. São tantas decepções que invadem o setor da saúde pública, em questões que críamos inabaláveis, como o escândalo das próteses, remédios e até no leite que consumimos. Pessoas que exerciam liderança acreditada deixam a sociedade atônita com o nível de falsidade no mandato popular. O povo passa a desconfiar de tudo, diante das notícias. E isso não acontece sem motivo, desde que iniciou a operação Lava Jato. Empresas que eram tidas como ilibadas são apontadas no escândalo da operação Zelotes, envolvendo nomes que se apresentavam como isentos na opinião, recomendando conduta social. Agora respondem por golpes milionários contra os cofres públicos pela compra de decisão fiscal na Receita Federal. Por isso, os condutores da mídia, incluindo jornalistas, oposição ao governo, eminências da opinião, cuidado! Estamos numa operação limpeza que deve ter transparência, mas sem alarido, este que pouco ajuda na responsabilização de culpados. Não se trata de tolerância com o mal, mas de eficiência de provas contra fraudulentos.
Erga Omnes
A Polícia Federal resolveu denominar a 14ª etapa de Operação Lava Jato de Operação Erga Omnes. Esta expressão é mais usual na linguagem jurídica, por ter significado denso e conciso ao definir uma situação de direitos. Por exemplo, se alguém possui uma servidão de água, e decide validar seu direito perante o vizinho, mediante o registro público. Esta servidão passa a ter validade “erga omnes”, prevenindo para o caso da venda da propriedade, em relação a este direito. “Erga Omnes” quer dizer contra todos, ou para todos os fins. Tem origem na citação latina “ in tota fine erga omnes et omnia” (pata todos os fins a respeito de todos e tudo).
Igualdade
Com a atitude da PF, temos uma questão bem clara no episódio dessas denúncias. A linguagem recorreu a um recurso de justiça ou equidade almejada. Ou por outra, há acentuado procedimento igualitário. “Erga omnes” é mais que uma variante lingüística. Carrega a inovação de costume dizendo que o crime é investigado mesmo que envolva poderosos, historicamente protegidos pela síndrome de casta ou pelo absolutismo exercido por quem manda. Essa é a novidade. Pode ser imperfeita, inculta, mas bela na sua verdade republicana, finalmente. Ninguém está acima da lei. Não se trata de jogar farinha no ventilador, cuidado que a mídia precisa ter ao divulgar a notícia. Mas, falando em farinha, ao final se saberá que não se trata de “eiusdem furfuris” – ou seja, nem todos são “farinha do mesmo saco.” E isso interessa para recuperarmos a crença!
Retoques:
* O coral Ricordi D’Itália promove com a RBS TV de Passo Fundo, o 1º Festival de Massas, com baile e a Banda Gato Preto. Será no Caixeiral dia 10 de julho. Venda de ingressos com os componentes do coral.
* Empresas da iniciativa privada estão envolvidas seriamente na denúncia do Carf – Conselho Administrativo de Recursos Fiscais e venda de decisões de multas aplicadas às empresas. Este conselho é composto por três membros da Fazenda e três indicados por representantes dos contribuintes. Verdadeiras fortunas!
* Os deputados não querem que a ANVISA exerça controle sobre o consumo de Sibutramina e outros produtos para emagrecimento. Ficou estranha a intervenção, só explicável pela paranóia da obesidade ou interesses velados, os chamados “interésses”, como dizia o velho Briza.
* Estava na cara que o consumismo ia dar no endividamento em massa. Ouvi um comentário sensato: dívida com moradia é investimento.
