Coluna Júlio César de Carvalho Pacheco

Recall X qualidade e segurança dos produtos
O recall é uma palavra inglesa que significa “chamado obrigatório por parte de fornecedores para a troca de produtos que ameaçam o consumidor”. Embora este “chamado” revele os defeitos identificados em um determinado produto, mostra, por outro lado, a capacidade de controle e fiscalização dos fornecedores e a iniciativa rápida de solucionar o problema, chamando o consumidor a retornar ao estabelecimento de venda para resolver o defeito, gratuitamente. Não há dúvida de que o recall é coisa séria, pois o risco de determinados defeitos identificados depois que o produto deixou a fábrica é, muitas vezes, elevado e como o CDC – Código de Defesa do Consumidor - veda que o fornecedor coloque no mercado um produto ou serviço que apresente nocividade ou periculosidade à saúde ou à segurança dos consumidores, sem os devidos alertas, tornam-se necessárias e importantes essas campanhas de substituição de peças ou produtos que ameaçam o consumidor. É possível pesquisar os casos de recall no site do Ministério da Justiça, no endereço http://portal.mj.gov.br. Em caso de dúvida, o consumidor deve investigar se o produto adquirido consta da lista do recall, pois, às vezes, as divulgações desses procedimentos podem passar despercebidas pelo comprador. Mas uma coisa é certa, os casos de recall no Brasil têm aumentado nos últimos tempos e por isso devem ser analisados com muito cuidado pelos órgãos de proteção do consumidor. A grande dúvida é se os chamados estão ligados a um descuido maior na produção de bens de consumo ou se na verdade estão dentro dos limites previamente estipulados para o volume de produtos fabricados em série no país. Nos Estados Unidos, por exemplo, que é o berço do consumismo mundial, a média de recall por mês é de 45, chegando a 540 por ano. O Brasil está longe dessa marca. Com relação aos veículos, as estatísticas americanas demonstram que perdem a vida, por ano, aproximadamente 4,5 mil pessoas em acidentes cuja causa está nos defeitos dos veículos. No Brasil, não existem estatísticas a respeito disso, o que amplia a preocupação de quem compra automóveis.

Novos chamamentos
Ampliando a lista dos recalls já anunciados, a Fiat Chrysler divulgou no Rio de Janeiro uma convocação aos proprietários de 2,57 mil picapes RAM 2500, ano/modelo 2010 a 2014. Foi detectado um problema no conector elétrico do aquecedor de combustível. Segundo a empresa, o defeito pode causar aquecimento excessivo, com possível falha nos seus anéis de vedação, gerando o vazamento de combustível. Esse superaquecimento pode produzir incêndio no veículo. Também a Peugeot Citroën convocou mais 3.769 carros modelo C3. Estão envolvidos no chamado os carros fabricados de 20/5/2013 a 20/12/13. Conforme o comunicado da empresa, “é necessário substituir os braços da suspensão dianteira, que podem apresentar fissuras e romper, tirando a dirigibilidade do condutor, podendo causar um acidente”. No ano passado a Peugeot Citröen já havia convocado os proprietários do mesmo veículo e também do C3 Picasso e Aircross. E para completar os chamados desta semana, a FCA convocou os donos de 709 Jeep Wrangler, ano/modelo 2011 a 2013. O objetivo é a instalação de protetor contra água nos terminais dos conectores da fiação dos espelhos retrovisores e o ligamento, em condições seguras, da função de aquecimento dos espelhos laterais. Os proprietários desses veículos devem entrar em contato com as concessionárias da marca ou fabricantes para agendar a substituição das peças defeituosas.