O presidente da Famurs, Luiz Carlos Folador apresentou ao governador José Ivo Sartori, nesta quarta-feira (15), uma alternativa para amenizar a crise da saúde. Aprovada por unanimidade em Assembleia Geral, a proposta consiste em utilizar os novos recursos dos depósitos judiciais para o pagamento de atrasos na saúde. Conforme a medida, a ampliação de 85% para 95% do percentual disponível deverá garantir uma receita extra de R$ 1 bilhão. Pela sugestão da Federação, metade desse recurso ficaria vinculado ao setor de saúde.
O encontro na Famurs reuniu 30 prefeitos de 23 associações regionais de municípios. Durante a reunião, também foi aprovada outra proposta: de solicitar o apoio de Sartori para destravar a Lei dos Royatlies. A legislação permanece suspensa há mais de dois anos no Supremo Tribunal Federal (STF) em função de liminar concedida pela ministra Carmen Lúcia. Desde então, mais de R$ 800 milhões deixaram de ser repassados ao Rio Grande do Sul para investimentos em educação e saúde. Em último caso, a Federação cogita ingressar com ação judicial. A ideia, proposta pela Associação dos Municípios da Fronteira Oeste, deverá vingar apenas se não houver avanço nas negociações com o Palácio Piratini. "Nosso caminho será de diálogo e propositivo. Depois, partiremos para a mobilização. E, em último caso, para a judicialização", afirmou Folador. "Temos que encontrar uma solução rápida, pois a demanda por atendimento em saúde é urgente", reforçou.
Crise da saúde no RS
Na última semana, dois municípios decidiram ingressar na Justiça contra o Estado para garantir repasses na área da saúde. Em função da crise financeira, o governo estadual foi obrigado a atrasar a transferência de recursos para hospitais e programas municipais do setor. Com isso, mais de R$ 235 milhões seguem pendentes e ameaçam a execução de serviços essenciais. Em Passo Fundo, algumas instituições cogitam a possibilidade de redução do número de atendimentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Um deles é o Hospital São Vicente de Paulo. Segundo informações repassadas pela assessoria de comunicação da instituição, existe a previsão de repasses de algum valor na data de hoje (16), mas ainda não se sabe se o valor virá com cortes, como aconteceu no mês passado, em que foi 20% abaixo do esperado. Por enquanto, a estratégia do HSVP tem sido a contenção de gastos para reduzir custos e manter os atendimentos. Mas se a situação persistir, a instituição terá que repensar o número de atendimentos, uma vez que os recursos reduziram, mas a demanda continua a mesma.
