O Conselho Municipal do Meio Ambiente (CMMA) publicou na sexta-feira (24) os critérios e o perfil que as entidades não governamentais deverão atender para a realização de inscrição prévia para concorrer a nove vagas do CMMA. A escolha será feita por meio de Assembleia Geral. A inscrição deverá ser realizada entre os dias 24 e 28 de agosto de 2015 e entregue na Secretaria Municipal do Meio Ambiente, de forma presencial, munidos dos documentos exigidos para participar do processo de escolha.
Podem participar entidades que mantenham atividades com atuação a nível municipal, há no mínimo um ano, legalmente registradas. São quatro vagas para ONGs ambientalistas, uma vaga para clubes de serviços, esporte, lazer, turismo, cultura e indústria, uma vaga para movimentos sociais, uma vaga para ensino superior, pesquisa, extensão e tecnologia e duas vagas para associação de profissionais liberais, sindicatos.
Todos os critérios e documentos necessários estão disponíveis no Edital de Convocação (Inscrições prévias para vaga de conselheiro não governamental do CMMA), no site da Prefeitura de Passo Fundo (www.pmpf.rs.gov.br), no Portal da Transparência, no link Publicações (24-07-2015).
Confira alguns critérios para participar:
- Estar legalmente constituída há no mínimo um ano devendo a prova ser feita através do CNPJ e estatuto, regimento devidamente registrado ou decreto;
- Não ter sido excluído do CMMA no mandado vigente;
- Sede no Município de Passo Fundo;