Com o objetivo de garantir o que prega o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o Ministério Público (MP) lançou na manhã de ontem o projeto Egrégora. A ideia é proporcionar um espaço de participação mais efetiva da comunidade junto as casas de acolhimento. Atualmente o município tem cerca de 80 crianças nessas condições, distribuídas em quatro locais. Com o projeto, que será administrado em conjunto entre o Ministério Público e a Prefeitura de Passo Fundo, serão viabilizadas estas ações.
O propósito é envolver diversos segmentos da sociedade com questões relativas ao funcionamento das casas e nas atividades das crianças, como preconiza o ECA no artigo 227: “é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do Poder Público assegurar com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e a convivência social e comunitária”.
O movimento iniciou pela Promotoria da Infância e Juventude, com ação da promotora Clarissa Simões Machado, que hoje trata diretamente da fiscalização das casas e acompanhamento dos processos que envolvem direitos violados de crianças e adolescentes. A promotora acredita que muitas pessoas da sociedade desejam colaborar com o funcionamento e manutenção das casas e principalmente com atividades que envolvam os acolhidos e o Egrégora proporcionará isto de forma legal e organizada.
UPF
A Universidade de Passo Fundo é uma das instituições que já tem uma parceria com a prefeitura e viabiliza oficinas. Os trabalho é realizado em várias áreas e contempla, além dos acolhidos, os monitores. Esta parceria, que contou com apoio do grupo Adotchê, proporciona oficinas de artes, música e matemática para as crianças e o Egrégora deseja consolidar parcerias como esta
Funcionamento
As propostas de parceria serão entregues à Secretaria da Cidadania e Assistência Social que, após levar para análise de uma equipe técnica, levará ao Ministério Público. As colaborações podem ser em serviços, atendimento profissional, como de médicos ou dentistas, e ainda atividades que envolvam datas festivas.
