Uma foto divulgada em uma rede social na noite de terça-feira (4) causou polêmica em Passo Fundo. Na imagem, onde aparecem dois fiscais do município abordando um senegalês que vendia mercadorias sem origem comprovada, também mostra os produtos caídos no chão e, conforme o texto publicado pela internauta, os fiscais teriam abordado o vendedor ambulante de forma agressiva e derrubado a mercadoria propositalmente. Entretanto, conforme esclarecimento da Associação dos Fiscais Urbanos Sanitários e Afins do Município de Passo Fundo, através do presidente Evandro Camargo, a situação foi diferente. “As capas de celular estão no chão porque ao avistar a fiscalização o rapaz, como todos os demais, tentou fugir, e, desta forma, caíram suas mercadorias”, informou.
A atividade de ambulantes é regulamentada pelo município e o exercício dela depende de prévia autorização. Ainda de acordo com a associação, quando houve acréscimo no número de vendedores ambulantes nas ruas de Passo Fundo, foram iniciadas ações de verificação e abordagem, justamente para esclarecimento dos próprios comerciantes. “As ações iniciais foram de prestação de informação da impossibilidade do exercício da atividade sem autorização prévia e da possibilidade de apreensão de mercadorias, caso não fossem comprovadas sua propriedade e origem. Todos os ambulantes foram orientados e notificados em ações preventivas anteriores às ações de notificações”, disse a associação. A Lei Complementar nº 81 de 10 de dezembro de 1999 é o que disciplina o comércio ambulante e eventual em vias e logradouros públicos do município, prevendo a fiscalização.
A publicação havia gerado comoção na comunidade passo-fundense justamente por se tratar de um senegalês, porém, o presidente esclareceu: “a referida proibição é para todo e qualquer ambulante, seja ele de qualquer raça e que venda qualquer espécie de mercadorias, sejam CD's, DVD's, óculos, cintos, capas de celular, roupas, remédios, ou o que for”. Evandro ainda esclarece que em nenhum momento houve atitude preconceituosa. “Não ocorreu qualquer atitude de cunho racista, pois não é da índole do setor, em qualquer que seja a abordagem. A Fiscalização de Posturas de Passo Fundo está aí para proteger a comunidade, ao comércio local e todas as leis pertinentes”, pontuou Camargo.
Quanto a apreensão das mercadorias, os vendedores têm o direito de recebê-las novamente, desde que apresentem suas respectivas notas fiscais. Caso contrário, as mercadorias são doadas para instituições de assistência social da cidade. O presidente da Associação dos Senegaleses de Passo Fundo, Mamour Badiane Ndjaye, informou que o senegalês que aparece na foto não fala português e, justamente por isso, deve ter tido dificuldades em se comunicar com os fiscais.
O comércio
Para o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Passo Fundo, Agadir Stramari, a fiscalização é necessária, já que o comércio fica prejudicado com as vendas ilegais. “Normalmente esses produtos não tem procedência e por isso são vendidos por um preço menor. A atividade prejudica, com certeza, os comerciantes locais, que perdem vendas”, frisou. Stramari pontua ainda que a CDL trabalha em parceria com a prefeitura e a Polícia Federal, que busca inibir o comércio de produtos contrabandeados. “A fiscalização precisa ser mais intensa porque uma vez os ambulantes vendiam apenas CDs e DVDs, por exemplo, e hoje existe uma variedade muito maior de produtos, que competem diretamente com os comerciantes. Entendemos que eles estão fazendo apenas o seu trabalho, mas se cada um for trabalhar de forma informal, o comércio ficará sem controle, como já acontece em outros países”, finalizou o presidente.
