ICMS
O governador José Ivo Sartori vai encaminhar nesta quinta-feira o projeto que aumenta o ICMS. A alíquota geral vai aumentar de 17% para 18% e haverá de 25% para 30% do tributo sobre gasolina, álcool, telecomunicações e energia elétrica comercial e residencial acima de 50 kW. Sartori já tem o apoio da bancada do PMDB, mas não tem a garantia de respaldo das demais bancadas. Também não tem o aval do setor produtivo, como já era de se esperar. Representantes de entidades como Fiergs, Federasul e Fecomércio oficializaram, ontem, posição contrária ao projeto. De acordo com o presidente da Fiergs, Heitor José Müller, a análise histórica das ações de aumento de impostos mostra que isso reduz o consumo, a produção e o Produto Interno Bruto (PIB). Além disso, a entidade prevê que a medida refletirá em menos empregos. “Nos últimos 20 anos, a arrecadação do Rio Grande do Sul – descontada a inflação – cresceu 145%. Nesse mesmo período, o PIB do Estado cresceu apenas 56%, e a indústria gaúcha cresceu menos ainda, 28%. O tamanho do Estado não cabe mais no PIB do Rio Grande do Sul. Temos que pensar em aumentar o PIB ou diminuir o tamanho do Estado”, afirma Müller.
Números
Para os empresários, a elevação de tributos prejudicará ainda mais a competitividade das empresas no Estado. Os empresários acreditam que a medida não resolverá o déficit do Estado, pois o potencial máximo de aumento de arrecadação deve ficar entre R$ 1,3 bilhão e 1,9 bilhão. “Em qualquer um dos casos, o acréscimo de arrecadação cobrirá de 24% a 35% do déficit estimado para 2015, que chega a R$ 5,4 bilhões”, avalia o presidente da Fiergs.
Palestra
O deputado Vilmar Zanchin (PMDB) está em Brasília nesta semana para palestrar sobre o Pacto Federativo e apresentar sugestões sobre o tema. O primeiro compromisso do parlamentar é a Marcha dos Vereadores 2015, que segue até o dia 21. Zanchin, ex-prefeito de Marau e ex-presidente da Famurs, tem autoridade para falar do tema.
Controle
Como será o controle sanitário dos cavalos que irão participar da encenação da Batalha do Pulador? Para o desfile de 20 de Setembro as regras são rígidas e já divulgadas. O Mormo, doença infectocontagiosa que atinge equinos e também o ser humano (zoonose), preocupa autoridades.
Não foi exclusiva
O debate do Plano Municipal de Educação foi um detalhe na sessão plenária de ontem da Câmara de Vereadores. A maior parte do tempo foi destinada a bate-boca em torno do projeto de doação de área para a Comercial Zaffari. Em troca, a empresa vai construir uma escola. A questão não foi o projeto, mas sim a sessão exclusiva para votar o PME que não existiu.
