Diante da maior crise moral e econômica dos últimos 25 anos o governo federal deve anunciar neste mês de setembro a redução de dez dos atuais 39 ministérios. Também é esperada a redução de secretarias e do número de cargos em comissão. Após a queda da Monárquica, Deodoro da Fonseca, o primeiro presidente da República, nomeou oito ministros. Ao longo da Primeira República houve a criação de apenas uma nova pasta.
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Getúlio Dornelles Vargas, líder civil da Revolução de 1930, governou com dez ministros. Um novo ministério seria criado apenas no governo Juscelino Kubitschek de Oliveira. Quando apeou do poder em 1985 o General João Batista Figueiredo deixou 16 ministérios. Eleito pelo colégio eleitoral Tancredo Neves planejou o governo, que nunca assumiu, com 23 pastas.
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De vice a presidente, José Sarney manteve a equipe ministerial escolhida por Tancredo e ao longo dos cinco anos de governo da Nova República, ampliou o número para 31. A Constituição de 1988, com um perfil parlamentarista, levaram os presidentes eleitos a ampliaram o número de ministérios. Uma das tantas moedas de troca para garantir a sustentação no Congresso Nacional.
I V
No auge do Plano Real, o presidente Fernando Henrique Cardoso governou com 34 ministérios, e obteve o apoio da Câmara e Senado para mudar a Constituição que aprovou a reeleição para o cargo de executivo. Na mesma direção seguiu o governo Lula, que ampliou o número para 38. Muitos dos edifícios alinhados na Esplanada dos Ministérios precisaram ser partilhados. Uma pena que a medida tenha vindo com tanto atraso.
Curtas:
# O Parecer nº 16.783 do TCE/RS, que analisou as contas do exercício 2011 do prefeito Pedro Paulo Prezzotto recebeu parecer desfavorável,
# Na mesma sessão da Segunda Câmara do TCE, ocorrida em 22 de agosto de 2013, as contas do vice-prefeito Natalício José Botolli, recebeu parecer favorável, com inexistência de falhas.
# Mesmo contando com maioria na Câmara de Vereadores o prefeito Pedro Paulo Prezzotto (DEM) não obteve a aprovação das contas relativas ao exercício 2011.
# Com os três votos da bancada do PMDB e o voto da bancada do PT o Projeto de Decreto Legislativo 007/15, acompanhado do Parecer 02/15, que pedia a aprovação das contas, não alcançou os 2/3 dos votos necessários.
# Atendendo o convite da Comissão Geral de Pareceres prefeito de Getúlio Vargas e seu assessor jurídico estiveram na Câmara no dia seis de agosto para esclarecer acerca do processo de contas do ano 2011 julgado pelo TCE/RS.
# Um ofício foi enviado ao prefeito para que retornasse a sede do legislativo na noite do último dia 27 para que pudesse fazer novamente a defesa.
# O chefe do executivo optou em não comparecer, talvez esperando que pelo menos um voto da oposição pudesse acompanhar o dos cinco vereadores da situação, o parecer pela aprovação
# O ex. vereador Flávio Dalla Costa votará a presidir a executiva municipal do PMDB de Getúlio Vargas.
#A eleição da nova executiva, que terá como vice-presidente Ivanir Pereira e 2º vice-presidente Jeferson Karpinski, ocorreu durante a convenção realizada no dia 27 de agosto.
# Último prefeito do PMDB a governar o município (1992 - 1996), Aldino Beledeli, delegado da atual executiva, não compareceu na convenção.
# Integrante do grupo histórico do PMDB, a ex. vereadora Cleonice Forlin esteve na convenção realizada no auditório da ACCIAS.
Dito & Feito:
O DIAP, Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar, divulgou o levantamento da 20ª edição dos 100 parlamentares mais influentes, os chamados “Cabeças” do Congresso Nacional. Indicado por ser um grande articulador na Casa, o ex-presidente da Câmara, Marco Maia (PT/RS), pela sétima vez, consecutiva, está presente na lista. Neste ano, 61 deputados e 39 senadores foram eleitos para a elite do Congresso. O Partido dos Trabalhadores lidera o levantamento com 26 parlamentares, seguido pelo PMDB, com 16.
