O que parecia ser uma boa notícia virou um problema. Em 2012, o governo federal permitiu que empresas de energia renovassem contratos automaticamente, desde que reduzissem as tarifas. Não adiantou. O custo para produzir energia subiu e as empresas endividadas pediram ajuda ao governo que, desde então, repassa os reajustes para o consumidor. Apenas neste ano, a conta de luz já subiu quase 48%. Para bancar, a bandeira vermelha começou a ser cobrada nas contas a partir de janeiro, com um valor de R$ 5,50 para cada 100 quilowatts (kWh) a mais no consumo. Em agosto, uma diminuição marcada para o mês de setembro foi anunciada, já que o governo desligou 21 termelétricas e, com isso, passou a economizar R$ 5,5 bilhões. Com isso, a bandeira reduziu para R$ 4,50 para cada 100 quilowatts consumidos. Os novos valores foram definidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e representam uma redução de 18% no valor da bandeira – o que corresponde a uma queda de dois pontos percentuais no custo final da conta de luz. Além disso, a medida passou a valer no dia 1º de setembro e termina em 31 de dezembro.
Em Passo Fundo, a Rio Grande Energia (RGE) é a distribuidora de energia elétrica. A concessionária atende 264 municípios gaúchos – 54% do total de municípios do Estado – e sua área de cobertura divide-se em duas grandes regionais: a Centro, com sede em Passo Fundo, e a Leste, com sede em Caxias do Sul. Entretanto, hoje a empresa é uma das que mais possui reclamações registradas no Balcão do Consumidor de Passo Fundo. Em 2014, foram 146 queixas e, neste ano, até o mês de agosto, o número já chegou em 127. Com relação ao mesmo período do ano passado (2 de janeiro até 17 de agosto), foram 88 reclamações, 44% a menos que este ano.
Entre as queixas, estão a dificuldade em atendimento junto ao posto do município,dificuldade de renegociação ou parcelamento de débito, multa ou violação do relógio, cobranças de outros serviços vinculados a conta e o aumento excessivo do consumo, envolvendo também o relógio medidor. Essa última é um dos problemas relatados por uma consumidora que reside no bairro Lucas Araújo, mas preferiu não se identificar. “Nossa conta de luz sempre foi anormal, tanto é que questionamos isso com a RGE há muitos anos. Já fizemos diversas queixas, já chamamos vários eletricistas e nunca foi constatado nada. Até que em novembro do ano passado aceitaram trocar o nosso medidor, mandaram para o Inmetro, que levou quatro meses para vistoriar, mas voltou sem alterações. Depois que trocaram o medidor, a conta caiu pela metade, mas depois voltou a aumentar novamente”, conta.
Os valores recebidos na conta de luz da consumidora são incomuns. A residência de 150m² abriga dois adultos e duas crianças e, segundo ela, não existem motivos que façam o valor da conta ser tão alto. “Não houve nada que motivasse dobrar o consumo de um ano para o outro. Não há escape de energia”, ressalta. Em junho de 2012 o consumo da casa foi de 497 kWh, em junho de 2013 já eram 710 kWh consumidos. No ano passado, o recorde: 972kWh e, neste ano, 719 kWh. “Neste ano, em junho, a conta foi para R$ 600,00. Nos outros anos oscilava na média de R$ 350. Mas o absurdo maior aconteceu em julho de 2015: o consumo foi para 1.422 kWh e a conta no valor de R$ 1.093,64”, desabafa. Neste mês onde houve o maior aumento, só de taxa de bandeira vermelha foram R$78,00 e de ICMS R$261,00. “Além do custo da energia já ter aumentado, estou pagando a bandeira vermelha e ainda este consumo a mais, que duvido que tenhamos usado”, finaliza a consumidora.
Para o professor orientador do Balcão do Consumidor, Vanderlei Schneider, os consumidores devem, primeiramente, conhecer seus direitos. “A orientação prática é que haja um acesso livre para a medição da conta ser feita. O consumidor precisa fazer sua parte para exigir também seus direitos. Caso perceba diferenças entre a leitura realizada pela empresa e o que consta no relógio, ou algum outro problema, deve fazer uma reclamação na empresa e, se não houver solução, procurar os órgãos responsáveis”, explica o professor.
Reclamações contra a RGE
Período: janeiro a agosto
2014: 88
2015: 127
Aumento: 44%
Entenda as bandeiras
O valor adicional indicado pelas bandeiras verde, amarela e vermelha é um mecanismo adotado nas contas de luz para informar ao consumidor se ele está pagando mais caro pela energia. A bandeira verde indica condições favoráveis de geração de energia, situação que não resulta em acréscimos na tarifa. A bandeira amarela indica condições de geração menos favoráveis. Nesse caso, a tarifa sofreria acréscimo de R$ 2,50 para cada 100 kWh consumidos. A cor da bandeira é impressa nos boletos das contas de luz e sinaliza o real custo de produção da energia no país.
Bandeira verde
- Condições favoráveis de geração de energia
- Tarifa não aumenta
Bandeira amarela
- Condições menos favoráveis de geração de energia
- Tarifa sobe mais R$ 2,50 para cada 100 kWh
Bandeira vermelha
- Custo de energia mais caro
- Tarifa sobe mais R$ 4,50 para cada 100 kWh
Balcão do Consumidor
O Balcão do Consumidor é um projeto de extensão da Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo, em parceria com a Prefeitura Municipal de Passo Fundo (PROCON) e o Ministério Público Estadual, que tem como foco trabalhar a mediação nas relações de consumo. Os atendimentos são feitos por alunos da Faculdade de Direito, com a orientação de professores que integram o projeto, e, desde o início de suas atividades, o Balcão do Consumidor já atendeu, somente em Passo Fundo, mais de 57.187 mil pessoas. Está instalado no Campus III da Universidade de Passo Fundo, que fica na Avenida Brasil Oeste, nº 743. O horário de atendimento é das 12h às 17h30 e o telefone é (54) 3314-7660.
