Nesta terça-feira, o Ministério Público abre as portas para que entidades ambientalistas e sociedade civil discutam o cenário dos resíduos sólidos em Passo Fundo. A atividade, que é promovida pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente, em conjunto com o Fórum da Agenda 21 de Passo Fundo, a Assembleia Permanente pela Preservação Ambiental e a Promotoria de Justiça Especializada do Ministério Público Estadual, busca, através da apresentação do Diagnóstico do Plano Municipal de Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos apresentar o trabalho feito até então e, também, recolher diferentes opiniões que serão anexadas ao documento. A Audiência acontece na manhã desta terça-feira, 22, a partir das 9h, no Auditório do Ministério Público.
O diagnóstico que será apresentado na terça-feira vem sendo trabalhado em função da Lei nº 4.969, publicada em janeiro de 2013, que institui a Política Municipal de Resíduos Sólidos em Passo Fundo. Tal lei, além de abranger os princípios, objetivos, instrumentos, diretrizes, metas, ações e responsabilidades dos geradores e do poder público previu, também, a criação do Plano Municipal de Gestão Integrada para gerenciar adequadamente os resíduos sólidos que envolve lixo doméstico, industrial, da construção civil e contaminante.
Ainda, como explica o Secretário Executivo da Agenda 21, Ademar Marques, a lei prevê que o Plano seja elaborado pela Secretaria Municipal do Meio ambiente, com a participação de outras secretarias, e, também, com a participação da sociedade civil e aprovação do Conselho Municipal do Meio Ambiente. “A nossa própria lei, que foi construída por Agenda 21 e Appa, inclui a participação da população. Queremos valorizar isso. Queremos o processo de mobilização social, ouvir a população, acrescentar a população. A audiência tem esse sentido: é um momento de escuta da população”. Para Paulo Fernando Cornélio, representante do Grupo Sentinela dos Pampas e parte da Agenda 21, este é o momento de a sociedade opinar e sugerir. “Vamos apresentar o trabalho desenvolvido até então, que viemos organizando desde o ano passado e que foi sistematizado em maio desse ano. Essa audiência é a oportunidade de a sociedade opinar. Iremos apresentar o diagnóstico e ouvir a população. É um momento único neste ano. É o momento de opinar, de reclamar, de sugerir”. Depois da audiência, as informações fornecidas serão incluídas no diagnóstico para que sejam encaixadas no Plano.
Avanço a passos lentos
A crescente produção de lixo e a destinação incorreta dos resíduos, que vem se intensificando nos últimos anos, foram os grandes motivadores para a elaboração do Plano e para a própria audiência. “É uma realidade muito clara em Passo Fundo. A nossa posição é que existem ainda graves problemas e que precisamos avançar. Principalmente no que diz respeito aos resíduos da construção civil, indústria e comércio. É válido ressaltar que, nos últimos 10 anos, a área da saúdem cresceu e avançou de forma significativa”, comenta Cornélio. “Nossa proposta é diminuir os resíduos e aprender a acondicioná-los de forma adequada. Queremos propor, na realidade, uma reflexão sobre a forma que estamos acondicionando esses matérias. A questão não é somente destinar corretamente, mas, também, de refletir sobre os nossos hábitos de consumo, sobre a nossa produção de lixo”, conclui.
