A manhã de hoje foi de reflexão sobre a questão do lixo em Passo Fundo: a Audiência Pública do Diagnóstico do Plano Municipal de Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos foi realizada na manhã dessa terça-feira, 22, no auditório do Ministério Público, com a participação da comunidade e representantes de diferentes áreas que debatem o tema. A atividade, promovida pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente, em conjunto com o Fórum da Agenda 21 de Passo Fundo, a Assembleia Permanente pela Preservação Ambiental e a Promotoria de Justiça Especializada do Ministério Público Estadual, buscou, através da apresentação do Diagnóstico do Plano Municipal de Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos apresentar o trabalho feito até então e, também, recolher diferentes opiniões que serão anexadas ao documento que será enviado a Prefeitura Municipal e servirá de base para a elaboração do Plano Municipal.
A iniciativa surgiu em função da Lei nº 4.969, publicada em janeiro de 2013, que institui a Política Municipal de Resíduos Sólidos em Passo Fundo que, além de abranger os princípios, objetivos, instrumentos, diretrizes, metas, ações e responsabilidades dos geradores e do poder público previu, também, a participação da sociedade na criação do Plano Municipal de Gestão Integrada para gerenciar adequadamente os resíduos sólidos que envolve lixo doméstico, industrial, da construção civil e contaminante. “Participar desse processe é exercitar a cidadania. É ajudar a construir políticas públicas para enfrentar as demandas e os problemas que a cidade coloca diante de nós. A construção desse plano passa pelo princípio de democratização e pela corresponsabilidade de criação de políticas públicas”, colocou Ademar Marques, secretário executivo da Agenda 21.
Apresentado por Gisele Sana Rebelato, da Acauã Consultoria, que faz parte da Comissão de Sistematização juntamente com Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Embrapa, Gesp, Recycle, Projeto Transformação, Secretaria de Planejamento, Agenda 21, Ministério Público e, também, um aluno do Mestrado em Engenharia Civil da UPF, o diagnóstico mostrou os pontos onde existem os maiores problemas relacionados ao descarte de resíduos sólidos na cidade e, ainda, caracterizou o material encontrado. “Passo Fundo tem 100% de coleta seletiva. É inadmissível que as pessoas não destinem o seu lixo de forma correta. E esse diagnóstico mostra a saúde do município e nos mostrou onde temos que intervir”, comentou Gisele que acrescentou que o principal problema envolvendo a questão é a falta de informação tanto da sociedade quanto dos setores envolvidos na coleta.
Depois disso, foi montado um painel com a presença da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Sinduscon, Ministério Público, CDL e Movimento dos Catadores. O secretário de Meio Ambiente, Rubens Astolfi, ressaltou que “o planejamento é muito importante para que possa ser instituído um plano para seguir e orientar todas as ações. Já tivemos muitos avanços na questão, principalmente em relação aos resíduos da construção civil e dos eletrônicos. São caminhos a serem discutidos para validarmos o diagnóstico”, colocou. Para o Movimento dos Catadores, é preciso que se olhe para o lixo de forma diferente e, acima de tudo, que sejam disponibilizados recursos para uma coleta efetiva e de qualidade.
O Plano Municipal de Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos será elaborado pela Prefeitura de Passo Fundo, através da Secretaria de Meio Ambiente. Na construção e debate de ideias, participam de maneira colaborativa o Fórum da Agenda 21, Assembleia Permanente pela Preservação Ambiental (APPA) e 1ª Promotoria de Justiça Especializada do Ministério Público Estadual. A próxima Audiência Pública acontecerá no dia 8 de outubro, às 9h30, no Auditório do Ministério Público.
Onde descartar:
Resíduos domiciliares: podem ser encaminhados para as associações e cooperativas de reciclagem, tais como a Cotraempo, Recibela, Arevi ou catadores individuais.
Resíduos eletrônicos: podem ser enviados para a empresa Recycle que recolhe materiais de informática e aparelhos eletroeletrônicos
Resíduos da agricultura e pecuária: seguem a logística reversa, ou seja, embalagens e outros materiais devem ser enviadas ao lojista e este é responsável pelo descarte correto
Construção Civil: desde abril, a empresa Rizzotto Terraplenagem e Tele Entulhoé a empresa responsável pela reciclagem de resíduos da construção civil, através da Rizzotto Eco Smart, usina de reciclagem.
