Poluição ambiental e os veículos automotores
O problema da poluição ambiental é grave no Brasil. Um dos produtos que mais causa poluição é o automóvel e embora existam legislações rigorosas no controle da emissão de poluentes, não há confirmação de fiscalizações efetivas dos órgãos de trânsito no combate a esse problema. Em Passo Fundo, por exemplo, não se tem notícia de operações especiais de fiscalização dessa situação, ao contrário, o que se percebe é que veículos circulam pelas vias da cidade emitindo grande quantidade de fumaça e gases tóxicos. Não só veículos, mas ônibus e caminhões poluem o ambiente. Para combater esse problema, nos Estados Unidos, o governo americano determinou que a Volkswagen realizasse um recall para substituir equipamentos de software instalados em cerca de meio milhão de veículos para escapar às fiscalizações oficiais. Segundo a Agência americana de proteção ao meio ambiente o software implantado pela montadora alemã “é programado para identificar quando o carro está passando por testes oficiais de emissão de poluentes e para, somente nestas condições, ativar totalmente os sistemas de controle de emissões. Mas essa redução é desativada em situações normais de condução, quando os carros poluem muito mais do que o informado pela fabricante”. Conforme a agência, “o dispositivo consegue esconder as emissões de óxido de nitrogênio, que contribui para a criação de ozônio e “smog”, aquela espécie de névoa que surge com o excesso de fumaça”. No caso americano, a identificação do software só foi possível a partir das constantes fiscalizações realizadas pelos órgãos de trânsito e de proteção ao meio ambiente.
Direito da mulher grávida
Desde 2005, a mulher grávida tem direito a definir um acompanhante durante o parto e período pós-parto, este último por até 10 dias. A escolha do acompanhante é direito da parturiente, que pode escolher alguém da família ou mesmo um não familiar. Este direito, contido na Lei 11.108, contudo, não tem sido observado em muitos estabelecimentos de saúde no país, mas trata-se de um direito da mulher, tanto em hospitais públicos quanto privados.
FRAGMENTOS
- Segundo estatísticas oficiais, existem hoje cerca de três bilhões de usuários de internet em todo o mundo. Grande parcela desta população faz negócios pela rede mundial de computadores, daí a preocupação com a modernização da legislação que trata do tema.
- Risco de acidentes faz com que a BMW convoque recall das motocicletas modelos G 650 GS Sertão e G 650 GS, fabricadas entre março de 2013 e agosto de 2015. Será feito serviço de atualização do software da unidade de comando do motor e aparafusamento da abraçadeira para tubo flexível no corpo da borboleta. Para mais informações, a BMW disponibiliza o telefone 0800 707 3578.
_____________________
JÚLIO CÉSAR PACHECO
Pacheco & Della Valentina Advogados Associados
Rua Benjamin Constant, 715 - sobreloja
Passo Fundo - RS Tel. 3313-5224 e 9999-8696
