Os prefeitos da região estão mobilizados para participar do Movimento do Bolo, proposto pela Famurs, que acontece em todo o Estado nesta sexta-feira, 25. A sugestão é para que os serviços das prefeituras sejam paralisados e se realizem manifestações com cartazes, faixas e distribuição de materiais informativos para conscientizar a população sobre a falta de recursos dos municípios. Em Passo Fundo, a Prefeitura não paralisará os serviços, mas apoiará a manifestação que acontece a partir das 9h30 na BR-285, próximo ao acesso à Casa dos Municípios, instalada no Campus I da UPF. Na região, o município de Marau também não terá as atividades paralisadas, mas prestará apoio às mobilizações.
O presidente da Associação dos Municípios do Planalto (Ampla), o prefeito de Gentil Vanderlei do Amaral, destaca que todos os 17 município estarão envolvidos nos atos, embora Passo Fundo e Marau não paralisem as atividades. “Os demais fecharão todos os trabalhos desse dia. Hoje, prefeitos e equipes administrativas estarão, a partir das 9h30, na BR-285 com cartazes e banners. Não vamos paralisar o trânsito. É um movimento pacífico e não queremos prejudicar ninguém. Queremos sim, chamar a atenção da sociedade e sensibilizar o governo federal para aumente os repasses aos municípios”, explica. O ato em Passo Fundo deve reunir cerca de 150 pessoas conforme estimativa da Ampla.
A Prefeitura de Marau apoia a iniciativa, porém, não vai aderir diretamente à paralisação. “Concordamos e apoiamos as prefeituras que vão paralisar, porém, Marau não tem condições de interromper alguns serviços, pois isso gera um transtorno para a população, que não pode deixar de ser atendida nos serviços básicos”, esclarece o prefeito Josué Longo.
Ato em Lagoa Vermelha
Prefeitos de municípios que integram a Associação do Nordeste Riograndense (Amunor) realizam, a partir das 11h, uma concentração no Pórtico de entrada ao município de Lagoa Vermelha, junto à BR-285. Serão distribuídos panfletos e cartazes, visando conscientizar a população com relação aos problemas atuais. O presidente da Amunor Getulio Cerioli garante que o trânsito na rodovia não será interrompido. “Somos contra fechar BRs. Isso atrapalha a vida das pessoas. O que queremos é apenas demonstrar o quanto os municípios estão sendo prejudicados com a falta de repasse de verbas asseguradas constitucionalmente”, afirma. Em Tapejara, por exemplo, todas as repartições municipais, onde for possível, trabalharão com luzes apagadas.
Movimento do Bolo
A mobilização foi batizada pela Famurs de “Movimento do bolo”, em alusão à pequena fatia destinada às prefeituras na divisão do bolo tributário. Atualmente, 82% das verbas são divididas entre os Estados (25%) e a União (57%). Apenas 18% dos recursos ficam nos cofres municipais. O movimento da Famurs não é contra os governos federal e estadual, mas em favor dos municípios. A mobilização defende o novo Pacto Federativo, necessário para promover a distribuição justa do bolo tributário. Conforme a Federação, em 2015, os municípios sofrerão um prejuízo de R$ 776 milhões nos repasses do ICMS e do FPM.
Tio Hugo
Em Tio Hugo a mobilização acontece logo pela manhã. Todos os servidores públicos municipais se reunirão no ginásio Gilmar Mühl. Os estudantes da rede municipal de ensino também estarão presentes bem como a comunidade que está convidada a participar. No ato será apresentada a realidade atual dos municípios do Estado que enfrentam crise financeira visto que o repasse de recursos da União para os entes federativos apresenta queda todos os anos. Além deste ato, a prefeitura atuará com expediente interno sem atendimento a comunidade na parte da tarde. Os serviços emergenciais serão mantidos.
“O Fundo de Participação dos Municípios – FPM é reduzido continuamente. Portanto, os recursos que chegam aos cofres municipais são cada vez mais escassos. Essa situação está comprometendo a saúde financeira de boa parte das municipalidades do país. Quem executa os serviços públicos para a comunidade é o município, é nas prefeituras e em suas repartições que o cidadão bate e solicita a sua demanda, seja na área da saúde, educação, agricultura, comércio entre outros segmentos”, destaca o prefeito Verno Aldair Müller. Os municípios da Associação dos Municípios do Alto da Serra do Botucaraí (Amasbi) também aderem à paralisação e promoverão atos.
