As 32 prefeituras que integram a Associação dos Municípios do Alto Uruguai (Amau) não abriram as portas na sexta-feira (25). A decisão foi tomada pelos prefeitos na última terça-feira (22) durante assembleia realizada na sede da entidade, em Erechim. A iniciativa, batizada de Movimento do Bolo, é da Famurs – Federação das Associações dos Municípios do RS. O protesto é contra a injusta distribuição do bolo tributário, que repassa apenas 18% aos municípios, enquanto a União fica com 57% e os Estados 25%.
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Os serviços nas áreas da educação e os emergenciais de saúde foram prestados. No posto da Polícia Rodoviária localizado na RS-135, os prefeitos realizaram um ato público entre as 11 e 13 horas e entregaram panfletos aos motoristas esclarecendo os motivos. Segundo a Famurs, pelo menos 450 dos 497 municípios gaúchos confirmaram a adesão. A entidade organizadora, presidida por Luís Carlos Folador (PT), prefeito de Candiota, anunciou durante coletiva na manhã de quinta-feira (24), o resultado da pesquisa feita pela Famurs acerca das medidas adotadas pelos municípios para economizar recursos e garantir o fechamento das contas.
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Muitos municípios, que habitualmente adotam o regime de turno para reduzir as despesas, adiantaram a medida para setembro. Atentos à decisão da Assembleia Legislativa, que aprovou o aumento do ICMS, os prefeitos vão poder contar em 2016, último ano dos atuais mandatos, com um reforço no caixa. Também está sendo acenada aos mais de cinco mil municípios brasileiros uma parcela dos recursos que poderão vir ser arrecadados caso seja aprovado o retorno da CPMF. Tempos difíceis para os atuais prefeitos e de incertezas aos que serão eleitos no próximo ano.
Curtas:
# O Departamento de Trânsito de Sertão, o Conselho Municipal do Trânsito e a Brigada Militar aprovaram a implantação da área azul.
# O estacionamento rotativo gratuito será implantado na Av. Brasil, entre os trechos da Rua Luiz Nicolau Malmann e Rua José Bonifácio.
# Os pontos de referências são a agência do Banrisul e a Estação Ferroviária, do lado direito da via, sentido centro RS-135.
# A implantação do estacionamento rotativo gratuito na principal Avenida de Sertão segue a tendência de outras cidades da região.
# Em Tapejara o estacionamento rotativo foi aprovado pela comunidade e tem servido de modelo para outras cidades.
# O grande número de veículos nas ruas centrais de Getúlio Vargas no horário comercial e a falta de vagas tem sido um problema recorrente.
# Num passado recente a Secretaria Municipal de Desenvolvimento fez um estudo e chegou a anunciar os trechos aonde o estacionamento rotativo seria adotado.
# A identificação das vias, com a pintura azul no cordão das calçadas chegou a ser realizado, mas o projeto foi abandonado.
# A administração municipal de Ipiranga do Sul inova ao lançar o Programa Propriedade 10.
# O objetivo é incrementar a produção agrícola e pecuária e será desenvolvida em conjunto pelas secretarias de Obras, e Agricultura, Indústria, Comércio e Serviços.
# Para o desenvolvimento do programa o executivo vai realizar os serviços de escavadeira hidráulica e motoniveladora, de no máximo cinco horas pra cada máquina em propriedades particulares de modo subsidiado.
# Conhecido como “Berço do Plantio Direto”, Ipiranga do Sul será a sede do II Fórum Norte Gaúcho da Soja.
# O evento, que vai debater as doenças da cultura, clima, cenário econômico, manejo de pragas, entre outros temas, vai acontecer no dia 02 de outubro.
Dito & Feito:
A jornalista Zulmara Cosussi, editora do jornal O Nacional, registrou na sua coluna de terça-feira (22) que o deputado Gilberto Capoani deve ser o indicado do PMDB ao Tribunal de Contas do Estado, em 2018. Colega de bancada e ex. presidente da Assembleia Legislativa, o deputado Alexandre Postal também teve o nome aventado. O último deputado da região Norte do RS a ser indicado conselheiro do TCE/RS foi Iradir Pietroski, que integrava as fileiras do PTB.