A novela sobre o possível fechamento da unidade do Ibama em Passo Fundo, que já se arrasta há oito anos, deve ter seu último capítulo nos próximos 60 dias. Este é o prazo que o superintendente substituto do órgão no Rio Grande do Sul, Kuriakin Toscan tem para definir e indicar quais unidades no estado devem ser fortalecidas e quais devem ser desativadas. No cargo há menos de uma semana, a cartada final passou para as mãos dele a partir da publicação, no dia 26 de agosto, da Portaria n° 09, feita pela presidente do Ibama em Brasília, Marilene de Oliveira Ramos Murias dos Santos.
A notícia sobre o fechamento da unidade de Passo Fundo vem sendo cogitada desde 2007, a partir da criação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. A mudança provocou transferência de pessoal e de patrimônio para o novo Instituto. Dos sete escritórios regionais que existiam no Rio Grande do Sul, três deles nas cidades de Passo Fundo, Caxias do Sul (já fechado), e Tramandaí, foram rebaixados para a condição de Base Avançada, atuando com uma estrutura mínima. Foram mantidos escritórios em Bagé, Rio Grande, Uruguaiana e Santa Maria.
Existe uma determinação da administração federal para que o IBAMA, no Brasil todo, tenha somente 60 unidades descentralizadas. No rio Grande do Sul permaneceriam quatro unidades no interior além da superintendência em Porto Alegre. Porém, a escolha de quais unidades devem permanecer abertas é política.
Preocupados com a extinção do órgão que cobre uma área de 151 municípios em toda a região de Passo Fundo, lideranças políticas, ambientalistas, Ministério Público Estadual e Federal realizaram uma série de mobilizações nos últimos oito anos, na tentativa de reverter o quadro.
A maior delas aconteceu em maio deste ano, através de uma audiência pública no auditório do Ministério Público Estadual, com a presença do então superintendente, João Pessoa Riograndense Moreira Júnior, que deixou o cargo na semana passada. Na oportunidade, ele não só defendeu a permanência do órgão, mas também o seu fortalecimento, retomando a condição de escritório.
Moreira Júnior destacou que a Base atende assuntos de atribuições federais, como a questão indígena, fauna, flora, tráfico de animais e escoamento de madeira, considerados critérios fundamentais para manutenção do órgão na região. “Aqui temos questões indígenas, inclusive 90% das áreas indígenas estão na jurisdição de Passo Fundo, temos a questão da fauna, tráfico de animais e escoamento de madeira. São todas de atribuição do ente federal, isso demonstra que tecnicamente não há motivos para fechamento, muito pelo contrário, deve ser retomada à condição de escritório. Esta é a minha posição, sou otimista, acredito numa reversão, mas quem decide é Brasília”, disse na oportunidade. No entanto, com a publicação da Portaria 09, Brasília repassou o poder de decisão aos superintendentes estaduais.
Chefe da base avançada do órgão em Passo Fundo, Flabeano de Castro afirma que com o fechamento das bases, o Ibama estaria presente apenas nas quatro cidades da metade sul do Estado, deixando descoberta a metade norte. “Isso significa que cidadãos e empresários de municípios do extremo norte do Estado terão de viajar mais de 400 quilômetros a Porto Alegre ou Santa Maria para um simples atendimento presencial” justifica.
Importância
De acordo com Castro, 90% das áreas indígenas do RS estão localizadas na jurisdição da Base Avançada em Passo Fundo. “Isso por si só garantiria a permanência e fortalecimento da unidade, caso os critérios fossem seguidos corretamente.
O PIB de Passo Fundo cresce mais que a média brasileira e gaúcha. É um dos municípios do Estado com maior índice de crescimento, sendo responsável por um dos maiores PIB´s do país. Tudo isso, impulsionado pela produção de soja na região, o que a torna uma das principais áreas de pressão de desmatamento no Estado. Lembrando que a base de Passo Fundo é a única do Estado na área de Mata de Araucária (Floresta Ombrófila Mista) e faz parte do Bioma Mata Atlântica, com inúmeras espécies ameaçadas de extinção” argumenta
