A Receita Estadual, em parceria com os agentes da Guarda Municipal de Trânsito e Brigada Militar, realizaram nesta terça-feira uma blitz contra a inadimplência do IPVA. Em Passo Fundo, a estimativa é de que R$ 4.248.714,00 deixaram de ser arrecadados. No Estado, de uma frota superior a 3,8 milhões que é tributada, um total de 441.430 veículos seguem transitando com o imposto atrasado, o que representa pouco mais de R$ 157 milhões que deixaram de ingressar nos cofres públicos.
Durante a blitz foram abordados 622 veículos e, destes, 25 estavam com pendências. Em relação ao IPVA, 16 condutores estavam inadimplentes. Conforme o Delegado da Receita Estadual, Olivo Bressiani, mais duas abordagens serão realizadas até o final do ano, uma em outubro e outra em novembro. “A blitz de hoje aconteceu em diversos municípios do Estado, mas independente disso, aqui no município, fazemos todos os meses após o vencimento”, destaca Bressiani.
Em Passo Fundo são mais de 123 mil veículos circulando. Conforme dados do governo do Estado a frota tributada é de quase 80 mil veículos. Destes, o número de pagantes chega a 69,5 mil. No entanto, mais de 11,1 mil veículos continuam circulando inadimplentes. O valor total do tributo a ser recolhido no município é de R$ 59.896.030,81. Até agora, o valor recebido corresponde a 92,91% do total. Ainda de acordo com o delegado da Receita, 3,5% veículos estão inadimplentes, mas a previsão é de que, até a última blitz, o número caia para menos de 1%.
Proporcionalmente, a lista das dez cidades com maior índice de inadimplência é liderada por Chuí, com 14,36% do imposto atrasado. O município do Extremo Sul é seguido por Capão da Canoa (10,79%), Imbé (10,58%), Rio Grande (10,47%), São José do Norte (10,44%), Alvorada (10,16%), Xangri-lá (9,34%), Tramandaí (9,26%) e Quaraí (9,23%). Passo Fundo aparece na 44ª posição entre os mais inadimplentes.
Punição
O proprietário que for flagrado nas barreiras com o IPVA atrasado terá custos que vão além de colocar em dia o imposto. Transitar sem o Certificado de Registro e de Licenciamento de Veículo (CRLV) significa infração gravíssima (art. 230, V, do Código de Trânsito Brasileiro), com risco de multa de R$ 191,53 e sete pontos no prontuário da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Além disso, há custos pelos serviços de guincho e depósito do Detran.
Índice
Ao término do calendário anual do IPVA, no final de agosto, a inadimplência era de R$ 268 milhões no Estado. Após duas operações da Receita Estadual, que abordou mais de 12 mil veículos, o índice caiu para os atuais 5,8% em relação aos R$ 2,6 bilhões de arrecadação previstos ao longo de 2015. Nesta terça, 15 municípios, incluindo Passo Fundo, realizaram abordagens.
