Com o objetivo de promover uma reflexão sobre a atual conjuntura social e democrática do país, o Observatório da Democracia e a Comissão de Direitos Humanos de Passo Fundo realizaram um Ato em Defesa à Constituição Federal e ao Estado Democrático de Direito. A atividade reuniu acadêmicos, professores, lideranças políticas, movimentos sociais e a comunidade na manhã desta segunda-feira (05/10), na Faculdade de Direito, Campus I da Universidade de Passo Fundo (UPF). A atividade foi dividida em dois momentos e a segunda parte ocorre na noite de hoje, a partir das 19h30min, no mesmo local.
De acordo com Dalmir Franklin de Oliveira Junior, juiz de Direito do Juizado Regional da Infância e Juventude de Passo Fundo, professor da UPF e membro do Observatório, a ideia é promover, juntamente com a comunidade, uma reflexão sobre algumas ações que estão sendo realizadas e que ferem a Constituição, como o caso das reformas da previdência, da redução da maioridade penal, da terceirização das atividades fins nas relações de trabalho, do estatuto das famílias, da criminalização dos movimentos sociais por meio da lei antiterrorismo, entre outros. “Queremos chamar a atenção da sociedade, em razão dos vários ataques que a Constituição de 1988 vem sofrendo, sobretudo nas questões de direitos sociais, como saúde, educação e infância. Sentimos que o sistema social brasileiro tem sido enfraquecido. Ao mesmo tempo, a ideia é ter um espaço para falar com os movimentos sociais, que são quem, na prática, vivencia essas medidas e as consequências dessas mudanças”, explica.
O Observatório da Democracia é formado por um grupo de pessoas ligadas ao Direito, como juízes, promotores, procuradores e advogados, que têm produzido textos e promovido eventos com essa temática.
Para o presidente da Comissão de Direitos Humanos de Passo Fundo Leandro Scalabrin, no ano em que se comemora 27 anos da Constituição, faz-se necessário repensar algumas ações e retrocessos que ocorreram nos últimos anos. “Foram muitos ataques e retrocessos nesse período. Temos a tentativa da privatização do SUS, a paralisia da reforma agrária, as questões de violência de gênero e o estatuto da família. São questões que precisam ser debatidas para que todos tenham igualdade de direitos e possibilidade de uma vida digna”, destaca.
A Banda Liberdade, do Case Passo Fundo, liderada pelo músico Marcelo Pimentel, realizou uma apresentação para iniciar a atividade.
