O estacionamento irregular na área azul é o recordista de multas aplicadas em Passo Fundo, segundo o secretário adjunto de Segurança Pública, Ruberson Stieven. A permanência no local é permitida por no máximo duas horas. “O pessoal é muito infrator. Insistem em não respeitar a área azul em Passo Fundo”, afirma Ruberson.
De acordo com Ruberson, a estimativa é que 40% do total das multas relacionadas ao estacionamento de veículos são aplicadas a motoristas que desrespeitam a área azul. O condutor que deixar o veículo no estacionamento rotativo sem o ticket pode ser tarifado em R$ 20,00. Se receber a tarifa, ele tem prazo de 48 horas para pagar a notificação e depois deve apresentá-la no Núcleo de Agentes Fiscais de Trânsito. Caso não efetue o pagamento, o motorista recebe uma multa de R$ 53,20 e três pontos na carteira de habilitação.
A Guarda Municipal de Trânsito conta atualmente com 73 agentes para a fiscalização, que, de acordo com Ruberson, faz o que está “ao alcance”. “É claro que não conseguimos abranger todas as infrações que são cometidas. Uma estatística aponta que os órgãos de fiscalização de trânsito conseguem autuar ou notificar apenas 5% das infrações cometidas”, explica.
Carga e descarga
A carga e descarga de mercadorias também é outro problema para os agentes de trânsito e gera outro ato irregular frequentemente visto na cidade: a reserva de estacionamento. A prática é feita com latas, caixas e até cones, principalmente no centro de Passo Fundo. “Recolhemos muito material desse tipo. É incrível. Mas é bom salientar que essa prática é ilegal”, afirma Ruberson. Ele alerta que apenas a Secretaria de Segurança Pública pode dar o aval para alguma reserva de estacionamento. E isso só ocorre em casos excepcionais.
No entanto, o Código Brasileiro de Trânsito não prevê multa para esse tipo de ato: é feita apenas uma notificação verbal e recolhido o material que impossibilita o estacionamento na vaga. “É difícil notificar essa prática porque chegamos ao local e dificilmente identificamos o autor. Então, é complicado fazer uma notificação se não há um veículo”.
Celular
Além dos problemas no estacionamento rotativo, a Guarda Municipal de Trânsito autua frequentemente motoristas que estacionam em vagas de idosos, locais próximos a paradas de ônibus, além de embarque e desembarque de passageiros. Mas Ruberson Stieven alerta para o crescimento das multas relacionadas ao uso do telefone celular pelos motoristas. “Temos constatado que essas autuações aumentaram nos últimos tempos. Até pelas novas tecnologias que existem, internet, redes sociais. Vemos que as pessoas usam muito o celular enquanto dirigem”, afirma. A multa para essas infrações é de R$ 53,20 e três pontos na carteira de habilitação.
