As eleições para Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) acontecem em todo país. Para a municipal de Passo Fundo a eleição conta com duas chapas: “OAB Para Todos” e “OAB + Passo Fundo”. Para concorrer, todos os 29 integrantes que compõem cada chapa - cinco membros da diretoria e 24 que formam o conselho - necessitavam obrigatoriamente ter mais de 5 anos inscrição na Ordem, além de não ter nenhum tipo de condenação disciplinar.
Para a votação o processo já é mais simples, qualquer advogado, regularmente inscrito, que esteja em dia com a sua anuidade, pode votar para a eleição que ocorrerá dia 17 de novembro. O atual presidente da OAB Passo Fundo, Alexandre Gehlen, fala que todo o processo é feito através de urnas eletrônicas, com um convênio realizado em nível nacional pelo Conselho Federal. “Na última eleição não aconteceu essa utilização porque coincidiu com as eleições municipais e não teve tempo hábil para realizar as duas eleições. Mas esse ano volta para a normalidade, com urnas eletrônicas”, comenta.
Gehlen ainda comenta sobre as normas das propagandas que as chapas podem realizar, que seguem os princípios da advocacia, descrição e moderação, delimitado apenas à informação, sendo permitidas em jornais e revistas, desde que não ultrapasse um oitavo do tamanho da página. Fica vedado qualquer tipo de propaganda em rádios e emissoras de televisão. “Nas redes sociais também é permitida a propaganda, mas sempre respeitando os princípios da Ordem, além de priorizar o lado informativo das chapas”, reitera. Em Passo Fundo, tudo está seguindo dentro da normalidade, Gehlen relata que no município, existe uma tranquilidade nas eleições. “Na história das eleições da Ordem, sempre há um respeito mútuo. As campanhas são realizadas mais no boca a boca entre nos colegas, que propriamente campanha públicas”, finaliza.
Em Passo Fundo mais de dois mil advogados estão aptos a votar no dia 17 de novembro. A estimativa é que dentre esse número, entre 1.500 e 1.600 irão às urnas escolher qual chapa irá à instituição pelos próximos três anos, 2016-2018. O presidente da comissão eleitoral em Passo Fundo é o advogado Flávio Grazziotin.
As Chapas
OAB + Passo Fundo
Presidente: Luciano de Araujo Migliavacca
Vice-Presidente: Morgana Bordignon
Tesoureiro: Leonardo Ortolan Grazziotin
Secretário-Geral: Flávio Benvegnu Junior
Secretário-Geral Adjunto: Otávio Jorge Tagliari Daniel
Principais propostas (*)
“Pretendemos fortalecer ainda mais a advocacia consolidando conquistas da gestão atual como a manutenção do Centro de Inclusão Digital – pioneiro no interior em fornecer apoio gratuito ao advogado para a utilização do processo eletrônico, realidade que vem sendo implementada dispensando o advogado de promover a retirada física ou devolução de autos dos cartórios. Iremos manter a realização das reuniões das Comissões Mistas permitindo diálogo entre o Judiciário e a OAB. Lutaremos pela defesa das prerrogativas dos advogados, buscando, dentre as quais: assegurar melhor ambiente para contato dos advogados com seus clientes no Presídio Regional e Delegacias, reivindicar agilidade na expedição de alvarás. Promoveremos cursos presenciais regulares de atualização jurídica aos advogados. Iremos buscar aumentar o número de convênios em prol dos advogados. Pretendemos, também, promover maior integração da OAB com os advogados realizando eventos culturais, esportivos e sociais, além de um café da manhã com a Diretoria para ouvir os advogados sobre as questões do dia a dia forense, proporcionando auxílio aos jovens advogados.”
Mudanças
“A advocacia, de um modo geral, encontra na morosidade do processo um obstáculo à realização dos direitos fundamentais. Evidente que tal problema possui várias causas, representando, inclusive, uma crise estrutural do Estado, e a OAB atuará e estará sempre atenta a tal questão, agindo para defender as prerrogativas dos advogados. Outra questão que pretendemos reforçar é a integração entre os advogados, fomentando ainda mais a sua participação junto à OAB, legitimando a representação dos advogados.”
Candidatura da Chapa
“É possível identificar a coesão do grupo, diretoria e conselheiros, em prol de muitas realizações e conquistas para a advocacia. Acreditamos que contribuiremos muito para a Subseção de Passo Fundo, consolidando um projeto que já vem dando certo, com base no diálogo, com independência político-partidária, com ética, na defesa das prerrogativas profissionais. O objetivo comum dos integrantes da chapa é fortalecer a advocacia.”
(*) Questões respondidas pelo candidato à presidente Luciano de Araujo Migliavacca
OAB Para Todos
Presidente: Albano Busato Teixeira
Vice-Presidente: Jucélia Sabadin
Tesoureiro: Alex Bilhar
Secretário-Geral: Ramiro Grando
Secretário-Geral Adjunto: Júlio César Pacheco
Principais propostas (*)
“Aprimorar a OAB com suporte técnico para os advogados aderirem ao simples, abrir escritórios e criação de pessoas jurídicas.
Gestionar fichas preferenciais de atendimento em repartições públicas, desde que a trabalho.
Criar a possibilidade de um veículo para diligenciar no Tribunal de Justiça e Varas do Judiciário em POA.
Melhorar o acesso bibliográfico físico e digital.
Disponibilizar despesas e contas da OAB ao advogado.
Prestar assistência aos advogados no processo eletrônico.”
Mudanças
“Todos os presidentes sempre buscam fazer o melhor para a categoria. Certamente o atual presidente fez um trabalho interessante, e que merece nossos elogios, trabalho este, o qual tive a oportunidade de também participar e auxiliar.
Há sempre o que melhorar e isso somente é possível com novas ideias que somente surgem com novas pessoas.”
Candidatura da Chapa
“As candidaturas nunca são individuais, para serem legítimas, devem observar a vontade dos colegas. A candidatura da chapa veio por meio de convite de um grupo de advogados que possui ideias novas e vontade de trabalhar.
Assim, pelo fato de me sentir preparado, aceitei o convite para representar a nossa classe. Explico, me sinto preparado, pois desde que nasci respiro a advocacia. Hoje, participo, na condição de sócio, de um dos maiores escritórios de advocacia do Estado. Sou advogado militante, e é isso que a Ordem dos Advogados do Brasil necessita.
Possuo Mestrado na Universidade de Santa Cruz do Sul e outro Mestrado na Europa, na Universidade Portuguesa mais conceituada do país (UMinho).
Ainda, o atual Presidente, Alexandre Gehlen, já confiou no meu trabalho ao me nomear Presidente da Comissão Especial do Jovem Advogado, a qual participo desde 2012, e agora estou licenciado, tendo em vista as eleições.
Por fim, sou professor na Faculdade João Paulo II, onde leciono matérias de Direito Civil e de Direito Processual.
São experiências, que ao meu ponto de vista, preparam um advogado para presidir uma instituição tão importante quando a OAB, especialmente por estar acompanhado de uma chapa tão qualificada e plural.”
(*) Questões respondidas pelo candidato a presidente Albano Busato Teixeira
