Com base nas reclamações que chegam até o Balcão do Consumidor e o Procon o promotor de Justiça com atuação em Patrimônio Público e Consumidor, Cristiano Ledur, está abrindo uma investigação sobre a velocidade da internet banda larga entregue aos consumidores de Passo Fundo. A ideia inicial é reunir dados que possibilitem mostrar que, mesmo não tendo a obrigação legal de entregar a totalidade vendida no pacote, as empresas estão entregando um serviço aquém do esperado. “Temos empresas que ofecerem pacotes de 10 mega, 20 mega, 30 mega e quando o consumidor vai medir na sua casa não está chegando tudo isso. Obviamente que eles não têm um compromisso legal de entregar toda a velocidade contratada, mas existe inconformidade e pessoas procurando o Balcão do Consumidor relatando que a velocidade está muito baixa”, argumenta Ledur. A partir disso, ele está iniciando investigação que pretende analisar o que está acontecendo: se, por exemplo, as empresas estão ofertando sem capacidade de entrega. “São diversas variáveis possíveis de serem averiguadas. Então estamos formalizando uma investigação, coletando esses dados para partir para um esclarecimento sobre isso”, avalia o promotor.
De acordo com ele, o número de reclamações no Balcão do Consumidor não é tão substancial, mas ocorre. “Isso porque as pessoas se acostumaram a não receber a totalidade do pacote contratado. Como aumentou, teoricamente, a qualidade da internet oferecida, me parece que a expectativa do consumidor tem que caminhar no mesmo sentido e as pessoas estavam acostumadas a receber muito pouco”, ressalta Ledur. O promotor orienta que os próprios consumidores façam essa medição através dos diversos aplicativos disponíveis pela internet. “Não é uma medição oficial, mas se a pessoa tem um plano de 10 mega, por exemplo, e faz a medição em um aplicativo que mostra que está chegando somente 2 mega; faz a medição em outro e mostra 2,5 mega; faz num terceiro e mostra 3 mega, alguma coisa está errada”, salienta. A ideia é que estes casos cheguem até o Balcão do Consumidor.
Precisa registrar reclamação
A medição oficial é feita pelo site bandalarga.com.br, “mas é complexa e precisa seguir vários protocolos, como desligar todos os equipamentos e medir no cabo e não no wi-fi e as pessoas acabam não querendo fazer, por isso vamos pensar nisso num segundo momento”. Mas o consumidor que resolver medir por algum aplicativo, constatar que está abaixo do que contratou, deve procurar os órgãos de proteção ao consumidor e noticiar, “porque vai nos dar elementos para aferir tecnicamente. É muito importante que as pessoas registrem, porque se há uma demanda e ela não é formalizada, é como se não existisse. Se conseguirmos estabelecer em vários pontos da nossa cidade medições específicas de clientes, teremos um indicativo do que pode ser a inversão do ônus da prova ou seja, não caberá mais ao consumidor provar que não está recebendo, caberá ao fornecedor provar que está entregando, até pela hiposuficiência do consumidor”, explica Ledur.
