Audiência pública moderniza Código de Obras de Passo Fundo

A Prefeitura de Passo Fundo realizou nessa quinta-feira (29) a audiência pública para ampliar e qualificar o Código de Obras da cidade. O encontro contou com a presença da comunidade e entidades ligadas à construção civil.

A audiência pública, que foi coordenada pelas secretarias de Planejamento (SEPLAN) e de Obras (SMO), proporcionou o debate sobre novos conceitos, mais atuais para atender demandas do mercado, novas tecnologias que abrangem técnicas de construção e responsabilidades de ambos os agentes envolvidos nos empreendimentos de construção em Passo Fundo.

A proposta para o Código de Obras amplia principalmente a responsabilidade ambiental. "Após estudos, verificamos a necessidade de mudança e atualização do código, que tem sua data de criação o ano de 1996. A partir do processo democrático, faremos a modernização da legislação do Código de Obras do município. Optamos pela indicação de novos conceitos para aprovação de projetos, tanto na esfera pública quanto privada, assim como na qualificação dos espaços públicos e na relação da edificação com o coletivo e o meio ambiente", destacou a secretária de Planejamento, Ana Paula Wickert.