O vereador Wilson Lill (PSB), que participou de uma reunião na semana passada com o então superintendente regional do Ibama, Kuriakin Toscan, em mais uma tentativa de evitar o fechamento do órgão na cidade e reverter a condição de base para escritório, deixou o encontro pouco otimista.
A indicação sobre sobre o fechamento ou não de escritórios e bases avançadas foi repassada para as superintendências estaduais a partir da publicação da Portaria n 09, feita pela presidente do Ibama em Brasília, Marilene de Oliveira Ramos Murias dos Santos, e publicada em 26 de agosto. Pelo documento, a decisão deveria ser encaminhada a Brasília em 60 dias. Na reunião, Toscan, que respondia interinamente pelo cargo, disse aos vereadores (Sidnei Ávila (PDT), e Isamar Oliveira (PT), também participaram), que lutaria pela manutenção de todas as unidades no Rio Grande do Sul, no entanto, se a ordem para reduzir a estrutura fosse mantida pela chefia de Brasília, optaria pelas bases avançadas, no caso, Passo Fundo e Tramandaí. “Realmente não logramos êxito nesta empreitada. Pela posição dele, tudo indica que a Base aqui da nossa cidade realmente será fechada” lamentou o vereador Wilson Lill (PSB).
Kuriakin Toscan, que já deixou o cargo, em seu lugar assumiu Clairton Valentim Mânica, disse ao ON, em reportagem publicada em 5 de outubro, que havia nomeado um grupo de trabalho dentro da superintendência para atendimento da portaria 09. Este grupo teria a missão de apontar quais unidades seriam mantidas e reestruturadas e quais delas seriam fechadas no Rio Grande do Sul. Segundo ele, a decisão caberia ao Conselho Gestor do Ibama, em Brasília.
O documento previa apontamentos sobre as consequências da desativação das unidades, vantagens e eventuais riscos. A portaria define ainda como critério para manutenção das unidades os seguintes requisitos: localização em área de fronteira, índice significativo de desmatamento na região, local ou circulação ou controle de exportação e importação com destaque onde existam portos e aeroportos, regiões em que se concentre produção pesqueira sujeita à fiscalização federal e existência de conflitos com terras indígenas. Também será levado em consideração pelo grupo de trabalho, a capacidade operacional da estrutura e contribuição dos resultados esperados da instituição.
A reportagem entrou novamente em contato com a Superintendência em Porto Alegre ontem, e foi informada de que as questões sobre o assunto somente seriam respondidas, através de e-mail, na próxima semana. Chefe da base avançada em Passo Fundo, Flabeano de Castro declarou que irá se manifestar após receber comunicado oficial sobre a decisão de fechamento ou não do órgão. “Estamos aguardando a publicação. Por enquanto, não temos nada de oficial” comentou.
Entenda o caso
O processo de desmonte do Ibama em Passo Fundo iniciou em 2007, a partir da criação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Uma mudança que provocou transferência de pessoal e de patrimônio para o novo órgão. Dos sete escritórios regionais que existiam no Rio Grande do Sul, três deles nas cidades de Passo Fundo, Caxias do Sul (já fechado), e Tramandaí, foram rebaixados para a condição de Base Avançada, atuando com uma estrutura mínima. Foram mantidos escritórios em Bagé, Rio Grande, Uruguaiana e Santa Maria. Existe uma determinação da administração federal para que o IBAMA, no Brasil todo, tenha somente 60 unidades descentralizadas. No rio Grande do Sul permaneceriam quatro unidades no interior além da superintendência em Porto Alegre.
Outro exemplo do sucateamento gradual da unidade de Passo Fundo, ocorreu em março deste ano. O único fiscal responsável pelo atendimento de uma área envolvendo 151 municípios se aposentou. Como a condição de Base avançada não permite reposição do quadro funcional, os crimes ambientais na região de atribuição do Ibama passaram a ser atendidos por equipes de Porto Alegre, Santa Maria ou outras regiões.
Com o fechamento da unidade de Passo Fundo, toda a metade norte do estado ficará descoberta. Quem necessitar dos serviços do órgão terá de viajar para a Porto Alegre ou Santa Maria. Outro argumento favorável à manutenção da unidade, é o fato de a região norte concentrar 90% das áreas indígenas de todo o RS, além de estar localizada em um corredor de tráfico internacional de animais, e em áreas de pressão de desmatamento.
