OPINIÃO

Fatos - 19/11/2015

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Aliada I
A luta pela permanência da unidade do Ibama em Passo Fundo ganhou mais um aliado. A deputado Regina Becker Fortunati (PDT) participou de agenda na sede do Ibama em Brasília, para tratar sobre a possibilidade de fechamento das Bases Avançadas do órgão em Passo Fundo e Tramandaí. Na reunião, com a diretora de Planejamento, Ana Flávia de Senna Franco, o assessor da Diretoria de Planejamento, Luiz Eduardo Nunes, e o coordenador de Fauna e Pesca, João Pessoa Moreira Júnior, a parlamentar manifestou a preocupação com a medida e defendeu a permanência das unidades.

Aliada II
Os rumores sobre a extinção das Bases Avançadas, cogitados desde 2007, foram intensificados com a publicação, em 26 de agosto deste ano, da Portaria n° 09 do Ibama, prevendo o enxugamento. Regina ponderou, ainda, a necessidade de ser revista a determinação de que o Instituto, em todo o Brasil, tenha apenas 60 unidades descentralizadas, repassando o poder de decisão ao Conselho Gestor, em Brasília. A deputada advertiu que a transferência de competências quanto à fiscalização e autuação tem deixado a questão ambiental em situação de vulnerabilidade no país.

Resultado
O município de Passo Fundo conseguiu arrecadar cerca de R$ 5 milhões com o Refis. O programa possibilitou a que os devedores do município pudessem acertar as contas com isenção de pagamento de juros e multos. O prazo encerrou no dia 30 de outubro. O valor é considerado positivo pela Secretaria de Finanças.

Líderes
O advogado Albano Busato Teixeira é uma promessa na carreira jurídica. O jovem advogado colhe frutos desta competência nos processos conduzidos por ele. Sua presença na disputa da presidência da subseção da OAB de Passo Fundo mostrou também, que há espaço para novas lideranças. Estamos carentes de novos líderes e por isso é dever enaltecer a coragem de quem se propõe a preencher esta lacuna, independentemente de resultado.

Correto
Emendas impositivas e alteração na forma como o município poderá realizar convênios com organizações da sociedade civil, a partir de fevereiro do próximo ano, deu um nó na cabeça dos vereadores. E não foi só aqui. A preocupação da Mesa Diretora em subsidiar os parlamentares está corretíssima.

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