Faltam exatos 314 dias para o resultado das eleições municipais de 02 de outubro. As novas regras da campanha eleitoral de 2016 foram definidas pela minirreforma aprovada pela Câmara Federal e sancionada pela presidência da República. Pelas novas regras o tempo de campanha encolheu de 90 para 45 dias. O horário eleitoral gratuito de rádio e TV serão de 35 dias. Dos seis municípios que fazem parte da 70ª Zona Eleitoral – Getúlio Vargas, Estação, Sertão, Erebango, Ipiranga do Sul e Floriano Peixoto -, apenas os três primeiros contam com serviço de radiodifusão.
I I
Para concorrer a prefeito, vice-prefeito ou vereador é preciso estar filiado a um partido no mínimo a seis meses do dia da eleição. O mesmo vale para a mudança de sigla. As coordenações de campanha vão ter que controlar as despesas dos candidatos. Elas estão limitadas a 70% do valor declarado pelo candidato que mais gastou na eleição anterior. Os valores declarados pelos candidatos em 2012 estão disponíveis no site do Tribunal Regional Eleitoral. A rejeição de contas de campanha ou a não prestação junto a Justiça Eleitoral vai resultar na punição do candidato e não ao partido.
I I I
As convenções, que é a escolha dos candidatos pelos partidos, e as coligações partidárias deverão ser realizadas entre 20 de julho a 5 de agosto. O prazo mais esticado vem ao encontro das dificuldades enfrentadas pelos dirigentes dos partidos no município de Getúlio Vargas. Pela primeira vez desde o fim do bipartidarismo a disputa ao governo do município que vai completar 81 anos no dia 18 de dezembro, poderá ter apenas dois candidatos. Muita água deve rolar por debaixo da ponte até o livro de ata das convenções com a nominata dos candidatos sejam entregues ao Cartório Eleitoral.
Curtas:
# O Sindicato Rural de Sertão, promotor da Expo-Sertão 2015, que será realizada entre os dias 04 e 06 de dezembro, vai homenagear o presidente da Farsul, Carlos Sperotto, e o ex. Ministro Francisco Sérgio Turra.
# Também serão agraciados com o Troféu Mérito Agropecuários os associados Osvaldo Sandini e Setembrino Webber, produtores de Sertão e Coxilha, respectivamente.
# O Sindicato Rural de Sertão é presidido por Antônio Orth que tem como colegas de diretoria Ildo Orth (vice-presidente), Lírio Antoniolli (secretário), e Nestor Sandini (tesoureiro).
# O parecer favorável da Comissão Geral que estima a receita e autoriza a despesa do Município de Getúlio Vargas para o exercício de 2016 entrou na pauta da sessão da Câmara na noite de quinta-feira (19).
# Os contribuintes aguardam o índice para o reajuste do IPVA 2016 que deverá ser o da inflação anual.
# Além dos descontos previstos em Lei (Bom Motorista e Nota Fiscal Gaúcha), grande parte dos proprietários de veículos tradicionalmente aproveita o desconto para pagamento antecipado.
# Quatro de janeiro será o primeiro dia útil do ano e os valores do IPVA são divididos ao meio entre o Estado e os municípios onde os veículos estão emplacados.
# A Câmara de Estação aprovou por unanimidade a indicação do vereador Flori Esberci (PP) que solicita ao executivo um estudo para que através de projeto de Lei seja criado os Troféus Inovador e Destaque Econômico.
Dito & Feito
Dentro das comemorações da VI Semana da Consciência Negra, a Assembleia Legislativa realizou, na tarde de quarta-feira (18), Sessão Solene para assinalar os 320 anos da morte do líder quilombola Zumbi dos Palmares, e o Dia da Consciência Negra. Em nome da bancada do PCdoB, do PPL e do PTB, o deputado comunista Juliano Roso cumprimentou a todos os homenageados com o Prêmio Zumbi dos Palmares e com o Troféu Carlos Santos. Destacou que agora necessário se faz refletir, lutar e firmar fileiras de homens, mulheres, índios, negros e brancos, para que se possa varrer do país a chaga que é a discriminação racial, em pleno século XXI.
