A Secretaria da Fazenda do Estado publicou os índices definitivos de participação dos municípios na arrecadação do ICMS para 2016. O índice de Passo Fundo foi confirmado com um crescimento real para 2016 de 4,52% em relação a 2015. Esse valor representa aproximadamente R$ 4 milhões a mais de recursos para o município.
Desta forma, Passo Fundo passará da 9ª para a 8ª posição entre os municípios do estado com maior retorno de ICMS. Em 2014, os repasses foram de R$ 85 milhões, enquanto em 2015, deverão totalizar aproximadamente R$ 91 milhões, com previsão de ultrapassar R$ 100 milhões em 2016. Para o prefeito Luciano Azevedo, o resultado consolida um processo de crescimento e desenvolvimento de Passo Fundo.
Do total arrecadado pelo estado de ICMS, 25% são distribuídos entre os 497 municípios gaúchos, sendo esse índice que determina quando cada município receberá. O critério de maior peso no cálculo, com 75% de participação, está o valor adicionado das empresas. Outros critérios que são levados em consideração são: área territorial do município (7%), população (7%), número de propriedades rurais (5%), produtividade primária (3,5%), relação inversa ao valor adicionado fiscal e renda per capita (2%) e Programa de Integração Tributária (0,5%).
De acordo com o secretário de Finanças, Gilberto Bedin, o que tem contribuído para esse aumento é a movimentação econômica das empresas da cidade, em valores superiores as empresas de outros municípios. “Também auxilia muito nesse resultado favorável as ações de revisão das informações prestadas pelas empresas, serviço realizado pela Secretaria de Finanças, sendo que a Prefeitura tem um setor específico para cuidar do ICMS. Embora a gestão do ICMS seja realizada pelo Estado, cabe aos municípios revisarem as informações. Não são raros erros no preenchimento de informações que não têm nenhum impacto para as empresas no valor do imposto a pagar, mas tem consequência direta na participação do ICMS”, explicou Bedin.
Dos 15 maiores municípios em retorno de ICMS de 2015 para 2016, dez terão redução: Porto Alegre, Caxias do Sul, Rio Grande, Novo Hamburgo, Santa Cruz do Sul, Pelotas, Bento Gonçalves, São Leopoldo, Santa Maria e Cachoerinha. E, apenas cinco, terão crescimento, sendo que Passo Fundo está entre esses cinco municípios.
Aplicação
O ICMS deve ser aplicado em parte de modo vinculado, sendo 35% em Educação, 15% em Saúde, 1% ao PASEP e 49% para manutenção das atividades e investimento nos diversos programas do governo.
