O período para pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) começa hoje no Estado. O contribuinte que pagar o tributo até o dia 04 de janeiro de 2016 poderá ter até 29,7% de desconto, se atender aos critérios para a obtenção dos diferentes benefícios disponibilizados pelo Governo Estadual. Bons motoristas e pessoas que participam do Programa Nota Fiscal Gaúcha estão entre os beneficiados com descontos. Do valor arrecadado com o tributo, 50% fica para o município.
O delegado da regional da Receita Estadual em Passo Fundo Olivo Bressiani destaca que para 2016 é previsto um incremento de 10% na arrecadação do IPVA. Percentual de crescimento parecido foi registrado entre 2014 e 2015, 10,5% de aumento na arrecadação. A inadimplência em Passo Fundo é de cerca de 2%, e fica abaixo da média estadual que é de 4,5%. “Temos em Passo Fundo 124.420 veículos, dos quais são tributados 79.640. E 44.780 que não pagam impostos por serem isentos por terem mais de 20 anos, serem coletivos urbanos, taxis ou carros de pessoas com deficiência”, detalha.
A arrecadação do IPVA em Passo Fundo em 2015 ficou superior a 52,3 milhões. Bressiani explica que deste total, 50% desse valor vai, na boca do caixa, para o município e o restante para o Estado. Em Passo Fundo, até o final do ano, a Receita Estadual, conjuntamente com a Guarda Municipal de Trânsito, fará mais uma blitze para verificar a situação de veículos irregulares. Motoristas que forem flagrados circulando sem terem pago o IPVA poderão ter o carro recolhido. “Isso causa um transtorno grande para o proprietário”, alerta Bressiani.
Benefícios
Com a soma dos benefícios disponíveis, o contribuinte poderá ter até 29,7% de desconto, pagando o IPVA até o dia 04 de janeiro. Quem for um Bom Motorista pode ter desconto de 15%, caso não tenha sido multado nos últimos três anos, 10%, sem multa nos últimos dois, e 5% se não tiver multas no último ano.
O desconto do Bom Cidadão decorre da participação do contribuinte (pessoa física) no Programa da Nota Fiscal Gaúcha. Aquela pessoa que tiver até 40 notas fiscais cadastradas, tem direito a desconto de 1% no IPVA, entre 41 e 99 notas, tem 3% de desconto, e mais de 100 notas cadastradas dão direito a desconto de 5%. “Dentro desses critérios, quem fizer pagamento até dia 04 de janeiro tem 3% de desconto, mais a não incidência da UPF. E com todos os benefícios poderá ter desconto de até 29,7%”, complementa.
Quem fizer o pagamento até 29 de janeiro não terá o benefício da UPF e o desconto poderá chegar a 22,4%. Se fizer o pagamento até 29 de fevereiro terá somente 2% de desconto e o total poderá chegar a 21,6%. Se fizer até 31 de março, terá desconto de 1% e com a soma dos outros dois benefícios poderá chegar a 20,8%.
