O Ministério Público e Comdica realizaram capacitação para os novos conselheiros tutelares e demais integrantes da rede de proteção de crianças e adolescentes. A capacitação reuniu setores da educação, assistência social e saúde de Passo Fundo e região que compõe a rede e foi feita no auditório do Notre Dame nos dias 10, 11 e 14 de dezembro das 08hs30min às 12hs.
A Promotora Clarissa Simões Machado destacou a importância desta capacitação já que os resultados dependem da integração da rede. Foram abordados temas como histórico da legislação, sistema tríplice, garantias do ECA, programas de acolhimento, projeto egrégora, estruturação da rede socioassistencial e funcionamento da ficai.
Marilene Grazziotin, assessora técnica do Estado debateu o papel de cada agente da rede e que as políticas públicas devem chegar até as pessoas. “Cada um tem o seu papel muito bem distrito na legislação e por isto devemos executar nossa tarefa”, destacou ela.
Para a Promotora Ana Cristina Ferrareze Cirne o preenchimento da ficha de infrequência escolar (ficai) faz com que a rede seja acionada e o aluno volte para a escola evitando que se envolva em atos ilícitos. No funcionamento da ficai todos tem seu papel muito bem distrito que vai desde escola, Conselho Tutelar, SME CRE, Ministério Público e Judiciário.
A capacitação foi organizada pelo Ministério Público, coordenação dos conselhos e recebeu apoio de entidades da rede de proteção das crianças e adolescentes.
