Combater corrupção, pela paz
Nunca mais o País poderá descuidar da vigilância no combate à corrupção em todos os níveis e em todos os setores. A reavaliação quanto aos meios foi questão perguntada ao então ministro presidente do Supremo Tribunal de Justiça Joaquim Barbosa, na atilada entrevista feita pelo passo-fundense Roberto d’Ávila. Há vários anos temos martelado na mesma tecla dizendo que a condenação criminal ou responsabilização dos fraudadores que lesam os cofres públicos devem ser objeto de ação persecutória acirrada que atinja os bens materiais dos desfalques. A preocupação não é novidade, mas pela primeira vez percebo esta mesma preocupação com profundidade pedagógica apontada por autoridade internacional no assunto. Joaquim Barbosa manteve-se altivo e austero nos processos do mensalão provocando iras pela insistência nos julgamentos condenatórios. Mais do que ninguém, sabe que as nuances processuais e a lentidão dos ritos judiciários, de alguma forma acabam beneficiando os réus. Entende que a repressão ao crime é difícil e pela condenação penal. Defende sanções práticas como o banimento drástico dos condenados em segunda instância de todas as relações com o erário público, aprimorando a lei da ficha limpa. Aponta também a necessidade da restrição com a indisponibilidade de valores e bens e a perda de patrimônio dos corruptos e corruptores. Entende que o valor financeiro é muito maior para a concepção moral do criminoso do que a própria restrição de liberdade. São consciências pervertidas que só sentem quando são atingidas no bolso, mediante confisco do dinheiro e de suas posses. Ao mesmo tempo em que são mantidos os princípios do contraditório e do devido processo legal, é possível apertar mais e ensejar ao país o direito de ver restituído o dinheiro roubado. Trata-se de um direito de defesa do patrimônio do povo que precisa ser ampliado.
Delação premiada
Neste sentido, embora escancare o cretinismo das relações criminosas, a delação premiada é instrumento tipo mal necessário, que tem dado resultados. Outra novidade já exercitada é a leniência de empresas acusadas de fraudes que se antecipam à investigação policial e devolvem dinheiro aos cofres públicos. Obviamente que não devolvem tudo, mas a necessidade dessas empresas obriga a um acordo financeiro para não perderem a capacidade de negociar. Independentemente dos procedimentos criminais contra os responsáveis por atos de corrupção ou formação de quadrilha, os corruptores são instados a ressarcir prejuízos causados ao povo. Não é tudo, mas é a penalidade mais eficaz ao despudor da corrupção, seja ativa ou passiva. É uma forma de evitar que os acusados fiquem rindo à toa mesmo submetidos ao julgamento criminal, pois a sobra do dinheiro sujo supre para esta gente qualquer outro constrangimento, inclusive a cadeia. O bem maior para eles será sempre o lucro fácil. Um deles andou colocando parte de sua fortuna em nome de Jesus, sob os aplausos da plebe fundamentalista. Imaginem do que esta gente é capaz! “Quia non mortalia pectora cogis, auri sacra fames! (“O quanto não constranges o coração humano, ó maldita fome do ouro!”).
Retoques:
* A oposição ao governo Dilma não fez um bom papel. Ficou frágil ao perder tempo segurando o andor a Eduardo Cunha. Até as boas lideranças foram ofuscadas na mera pressa pelo terceiro turno. O impeachment da presidente, caso seja aprovado, fica desvirtuado!
* A guerra contra o mosquito da dengue, o Aedes Aegypti, está deflagrada em recomendações que dependem de todos, em todos os lugares.
* O Coral Ricordi D’Itália encerrou suas apresentações nesta quarta-feira em Vila Gentil. Foi o ano jubilar de prata, cuidadosamente celebrado sob a presidência de Glaci Terezinha Bortolini, reconduzida ao cargo. Foram atividades e uma convivência empolgante para todos os componentes. Mas peço permissão para destacar a maestrina Teresinha Fortes Braz, a Pianista Márcia Oltramari, aos acordeonistas Miguel Pereira e Davi Reginatto. E feliz Natal!
