Por mais paradoxal que possa parecer, é justamente na crise financeira enfrentada pelo governo federal que pode estar a solução para a manutenção da unidade do Ibama em Passo Fundo, pelo menos até 2019. Sem dinheiro no caixa, o governo não teria recursos para indenizar funcionários e cobrir despesas relacionados com os prédios alugados. A superintendência regional já indicou pelo fechamento das bases de Passo Fundo e Tramandaí. Em todo o Brasil, são cerca de 100 unidades na mesma situação.
Chefe da base avançada em Passo Fundo, Flabeano de Castro, explica que a decisão de fechar unidades envolve o pagamento de um salário para cada dependente de funcionários (esposa e filhos), passagens, mudança, contratação de um especialista para arquivamento de toda a documentação das unidades, além de reformas nos prédios alugados. “Considerando a quantidade de bases na iminência de serem extintas em todo o país, os custos são elevados”, afirma.
Conforme Castro, a possibilidade de manutenção da base até 2019, segue o seguinte raciocínio. Provavelmente não será fechada no próximo ano porque as despesas não foram incluídas na previsão orçamentária de 2016. Para o orçamento de 2017, a presidente já anunciou um corte de aproximadamente 30%, portanto, a inclusão de novas despesas fica comprometida. Como 2018, será ano eleitoral, o fechamento é proibido por lei. Caso se confirme este quadro, a decisão deve ficar mesmo somente para 2019 para o novo presidente eleito. “Neste sentido podemos ser beneficiados pela crise” comenta Castro.
Interino apontou pelo fechamento
Em agosto deste ano, a publicação da Portaria 09, feita pela presidente do Ibama, em Brasília, Marilene Oliveira Ramos Murias dos Santos, colocou nas mãos das superintendências regionais a decisão de fechamento ou fortalecimento das unidades. O resultado deveria ser entregue no prazo de 60 dias. Em contato com o então superintendente interino do Ibama no RS, Kuriakin Humberto Toscan, ele declarou, na oportunidade, que havia nomeado um grupo de trabalho para atendimento da Portaria 09. Disse ainda que, mesmo com a decisão apontada pelo grupo, caberia ao Conselho Gestor do Ibama Sede definir a nova estrutura do órgão nos estados. No final do mês de outubro, através de um telefone, Toscan confirmou a Castro, que havia optado pelo fechamento do Ibama em Passo Fundo e Tramandaí.
Com esta decisão, devem ser mantidas apenas quatro unidades no interior do RS, (Santa Maria, Uruguaiana, Rio Grande e Bagé), todas na metade Sul do estado. Entre os critérios estabelecidos na Portaria 09 para manutenção das unidades, uma era a existência de conflitos com terras indígenas e outra chamava a atenção para elevados índices de desmatamento na região.
Castro destaca que 90% das áreas indígenas do RS estão na jurisdição da Base Avançada do Ibama em Passo Fundo. Segundo ele, o órgão atende 151 municípios, considerada a maior área de abrangência no Rio Grande do Sul. “O Ibama Passo Fundo é o primeiro no estado, e um dos principais no país, em apreensão de tráfico nacional e internacional de fauna, tanto por transporte rodoviário quanto na fiscalização em parceria com os Correios, com interceptação de inúmeras encomendas oriundas da Europa e oriente médio. Vale lembrar que mesmo tendo o menor quadro de pessoal do estado, apenas três servidores em exercício, e uma das únicas a não possuir veículos novos, a unidade se destaca na gestão compartilhada de fauna na região. O modelo de recebimento, triagem, tratamento e destinação de fauna é modelo para as outras unidades do estado”, observa Castro.
