Para suprir a demanda habitacional de Passo Fundo seriam necessárias cerca de doze mil novas habitações. O número é resultado da soma entre as quase dez mil famílias que estão inscritas na fila de espera da Secretaria de Habitação e as duas mil famílias que estão alocadas em ocupações irregulares espalhadas em praticamente todos os bairros da cidade. Hoje, o município contabiliza 50 áreas ocupadas irregularmente. Trinta delas são em Áreas de Preservação Permanente. O problema, no entanto, ultrapassa os números e se abriga na questão social: se, por um lado, não há áreas suficientes para abrigar todas as famílias e as áreas possíveis são caras demais para os cofres públicos, por outro lado, parte das famílias não tem o desejo de regularizar sua habitação e, muito menos, de sair do local ocupado.
A origem do problema habitacional não é recente. Para o Secretário Municipal de Habitação João Campos, o problema é histórico e, por isso, há uma dificuldade muito grande de se ter uma política para o setor. “A cidade nunca teve uma política habitacional adequada que pudesse trabalhar a questão das ocupações irregulares. Sempre ‘se apagou incêndio’”, diz. Atualmente existem ocupações que seguem há mais de 30 anos de forma irregular ou, ainda, ocupações consideradas já consolidadas, o que torna impossível a realocação das famílias. Exemplo disso são os bairros Victor Issler e São José. O Secretário destaca que, nesses casos, o trabalho da Secretaria se volta para a busca de alternativas viáveis de regularização fundiária. “Não é um problema de fácil resolução porque envolve muitas dificuldades na realocação das famílias e o que dificulta a regularização das áreas, o assentamento ou reassentamento das famílias é a questão financeira. As áreas, em Passo Fundo, valorizaram muito. A cidade já é considerada um polo da construção civil e com isso onerou muito o valor dos imóveis”, destaca.
Alto investimento
O Secretário acrescenta que a efetivação de programas sociais de habitação como, por exemplo, o Minha Casa, Minha Vida, incentivou a valorização dos imóveis e coloca, também, que a desapropriação de um terreno, por parte do poder público, envolve, além de dinheiro, a regularização da área dentro da lei. “Dentro do perímetro urbano, os valores são muito altos; fora do perímetro urbano existem pré-requisitos que tem que ser levados em conta para o bem da própria família que vai ser realocada: não pode ser distante do centro urbano, é preciso que tenha todos os equipamentos públicos e acessibilidade, é preciso observar a infraestrutura e a questão de transporte público, saúde e educação. Tudo isso implica em maiores investimentos”, destaca. “Para que as áreas rurais sejam contempladas pelo programa é preciso que haja uma mudança de lei: primeiro você tem que transformar a área em uma área urbana, criar um índice construtivo para a área de acordo com o Plano Diretor da cidade para, então, projetar um loteamento autossustentável em termos de infraestrutura e equipamentos públicos. É uma dificuldade”.
Onde estão as áreas?
O problema do investimento, no entanto, não é único. Ainda que houvesse recurso suficiente para realocar todas as famílias que estão em ocupações irregulares ou, ainda, na Fila de Espera da Habitação, não há áreas disponíveis na cidade. “A demanda da habitação é uma demanda crescente. A população cresce, se desenvolve e crescem as necessidades também. A área, no entanto, é uma só. Então encontrar um lugar para acomodar o pessoal que precisa e encontrar uma forma para fazer isso é o grande desafio da sociedade do século XXI”, ressalta o secretário.
Incentivo
A solução, para ele, vai além de uma resposta imediata. “O que nós, enquanto Secretaria de Habitação, estamos fazendo agora é encontrar alternativas: se as áreas são caras e nós não temos o dinheiro, o que podemos fazer? Nós buscamos parcerias e temos desafiado os empresários de Passo Fundo para que pudessem dar uma atenção na área da habitação social. É preciso pensar em algo. Há, por parte da Prefeitura Municipal, um interesse em parcerias. Foi proposto, inclusive, que se houver um projeto que se proponha a beneficiar essas famílias carentes, a Prefeitura também se dispõe a ajudar a com a infraestrutura”. Por enquanto, vem dando resultado: dois novos empreendimentos voltados para a habitação social serão efetivados nos próximos meses – um deles irá disponibilizar 500 novas moradias. Ainda assim, mais de dez mil pessoas ainda estarão esperando por uma área.
