OPINIÃO

Fontes em Off - 30/12/2015

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Brincando nas férias
Estão abertas as inscrições para o projeto Brincando nas Férias em Passo Fundo. A ação promovida pelo Sesc acontecerá de 11 de janeiro a 5 de fevereiro de 2016, das 13h às 18h, no Ginásio São José (Rua Ministro Francisco Brochado da Rocha, 73). A programação é voltada para filhos de trabalhadores do comércio de bens, serviços e turismo e público em geral, com idade entre 5 e 10 anos. Os interessados devem realizar as inscrições no Sesc Passo Fundo (Av. Brasil, 30). As inscrições são limitadas e cada semana tem valor de R$ 40 para Comerciários e dependentes com Cartão Sesc/Senac; R$ 60 para empresários e dependentes com Cartão Sesc/Senac; e R$ 100 para o público em geral. Mais informações podem ser obtidas junto ao Sesc Passo Fundo, telefone (54) 3311-9973. 

Salário mínimo
A partir do dia 1º de janeiro de 2016, o salário mínimo será de R$ 880. O valor foi definido em decreto assinado ontem (29) pela presidenta Dilma Rousseff, que será publicado no Diário Oficial da União de hoje. O aumento do salário mínimo será de 11,6%, já que, atualmente, o valor é de R$ 788. "Com o decreto assinado hoje pela presidenta Dilma Rousseff, o governo federal dá continuidade à sua política de valorização do salário mínimo, com impacto direto sobre cerca de 40 milhões de trabalhadores e aposentados, que atualmente recebem o piso nacional", diz nota divulgada pelo Palácio do Planalto. 

Pena duplicada
A partir de agora, quem cometer crime de estelionato contra idoso poderá receber pena de até dez anos de prisão, o dobro do previsto no Código Penal. A mudança está na Lei 13.228/2015, sancionada pela presidenta Dilma Rousseff e publicada ontem no Diário Oficial.O Artigo 171 do Código Penal estabelece que o estelionato ocorre quando alguém obtém vantagem ilícita, para si ou para outra pessoa, em prejuízo alheio, ao induzir alguém ao erro, por meio de fraude ou outros artifícios.A pena para o crime é de um a cinco anos de reclusão. Com a nova lei, se a vítima tiver 60 anos ou mais, a punição será duplicada, podendo chegar a dez anos de prisão. “Aplica-se a pena em dobro se o crime for cometido contra idoso”, diz o trecho incluído no Código Penal. 

Desconfiança
O Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec) fechou o ano de 2015 no patamar mais baixo desde que o indicador começou a ser pesquisado pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), em março de 2011. De acordo com a CNC, o índice ficou em 79,9 pontos em dezembro deste ano, 26,5% abaixo do mesmo período no ano passado. A queda da confiança dos empresários foi provocada, principalmente, pelas condições atuais que tiveram piora de 50,8% na avaliação. Os empresários estão menos confiantes na situação presente da economia (-68,7%), do segmento comercial (-50,3%) e de suas próprias empresas (-40,7%).

Rodovias
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) vai limitar o tráfego de caminhões em rodovias federais durante os feriados de 2016. A portaria, com datas e horários das restrições, foi publicada ontem no Diário Oficial. De acordo com o texto, a restrição afeta todos os trechos rodoviários de pista simples. Ainda segundo a PRF, o descumprimento da proibição constitui infração de trânsito prevista no Artigo 187 do Código de Trânsito Brasileiro. O veículo autuado só poderá seguir viagem após o horário de término da restriçã

Jornalistas
Sessenta e sete jornalistas foram mortos em todo o mundo em 2015 no exercício da profissão, de uma lista de 110 profissionais que perderam a vida em circunstâncias pouco claras, segundo balanço divulgado ontem  pela organização internacional Repórteres Sem Fronteiras (RSF). Também morreram 27 blogueiros e outros sete colaboradores de meios de comunicação social. O Iraque teve o maior número de jornalistas mortos em 2015 (nove confirmados de 11 possíveis), seguido da Síria (nove confirmados de dez possíveis).

Sine
O Sine de Passo Fundo passa a atender em horário diferenciado a partir de segunda-feira (04/01). O atendimento será das  8h às 16h sem fechar ao meio-dia. A nova sede fica na avenida Brasil, nº  631.

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