Novos Conselheiros Tutelares de Passo Fundo tomam posse

Os conselheiros tutelares e suplentes de Passo Fundo, eleitos no dia 04 de outubro, tomaram posse na manhã deste domingo (10). A cerimônia aconteceu no Plenário da Câmara de Vereadores de Passo Fundo e reuniu autoridades e amigos e familiares dos novos conselheiros. Os cinco conselheiros titulares para Microrregião I e cinco para a Microrregião II têm mandato para o quadriênio de 2016/2019. O Conselho Tutelar é um órgão municipal responsável por zelar pelos direitos da criança e do adolescente.
Neste ano, pela primeira vez, as eleições e a posse dos conselheiros foi unificada em todo o Brasil. O juiz da Vara da Infância e Juventude, Dalmir Franklin de Oliveira Júnior destacou a unificação. Para ele, o Conselhor Tutelar é uma instituição que atua na linha de frente na proteção dos direitos da criança e do adolescente. “Há muito que se trabalhar e conscientizar o poder público e a sociedade de que se deve priorizar esses direitos como estabelece a Constituição Federal”, disse. Dalmir destacou ainda a autonomia do Conselho e que essa autonomia confere ainda mais responsabilidade aos conselheiros. Para o prefeito municipal, Luciano Azevedo, a tarefa assumida pelos conselheiros e suplentes é muito dura, mas que ao mesmo tempo é uma oportunidade para a comunidade valorizar essa atividade. “Nós temos que sair daqui com a tarefa de valorizar o Conselhor Tutelar, ajudar a explicar para a cidade a função do Conselho”, frisou.
O Conselho Tutelar é um órgão municipal responsável por zelar pelos direitos da criança e do adolescente. Tem como função atender denúncias, reclamações, reivindicações e solicitações feitas pelas crianças, adolescentes, famílias, comunidades e cidadãos e deve agir sempre que os direitos da criança e do adolescente forem ameaçados ou violados pela própria sociedade, pelo estado, pelos pais, responsáveis ou em razão de sua própria conduta.