“Muito trabalho!”. É assim que os conselheiros tutelares de Passo Fundo, que assumiram os cargos nesta semana, dia 10 de janeiro, resumem os primeiros dias de atividades. Cada conselheiro é encarregado por cerca de 500 procedimentos administrativos. Nem todos os casos são executados ao mesmo tempo, mas mesmo assim a demanda é grande. Uma das grandes expectativas deles é pelo anúncio da inauguração da nova sede. A Prefeitura de Passo Fundo, através da Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social (Semcas), estima entregar este novo espaço no mês de março.
Os primeiros dias de trabalho dos cinco conselheiros tutelares da microrregião I e dos outros cinco da microrregião II estão sendo de adaptação. No entanto, o ritmo de trabalho é intenso. “Estamos analisando os processos que já estão em andamento e os novos que estão chegando, estamos dando continuidade aos atendimentos na sede e na forma de plantões, planejando reuniões com toda a rede para nos colocarmos à disposição, elaborando um cronograma de capacitações para definirmos as linhas de trabalho. Não é moleza. A demanda é grande”, afirma a conselheira tutelar e coordenadora da microrregião I, Paula Zanon.
Os novos conselheiros esperam dar continuidade ao trabalho da gestão passada e melhorar ainda mais os serviços à comunidade. “Como todo novo ambiente de trabalho, estamos tentando nos ambientar. Tem muita coisa nova e muitos procedimentos para dar encaminhamentos, respostas e visitas, mas estamos conseguindo. Nossa vontade é que possamos prestar um serviço cada vez melhor. Estamos ajudando uns aos outros para que juntos possamos fazer um bom trabalho”, destaca o conselheiro tutelar e coordenador da microrregião II, Lúcio Alebrant.
Um levantamento divulgado no ano passado pelos próprios conselheiros apontou uma demanda exorbitante de 500 procedimentos administrativos para cada um. Além da demanda, a atual estrutura física da sede, localizada na rua General Osório, no Centro, não é adequada. O local não possui salas de espera, salas administrativas e de reuniões, privacidade para atendimento individualizado e estrutura de acessibilidade. Uma das grandes expectativas dos novos conselheiros tutelares é um novo espaço. “Nossa maior preocupação é oferecer um atendimento qualificado ao público. Precisamos de uma sede com lugar adequado para receber as pessoas, que, muitas vezes, precisam esperar algum tempo pelo atendimento”, ressalta a conselheira Paula.
Um espaço adequado para o atendimento é considerado fundamental pelos conselheiros. “Melhores condições de trabalho qualificam o atendimento. Precisamos recepcionar as pessoas, que já estão em um momento de dificuldade, da melhor forma possível”, salienta Alebrant.
Nova sede em março
O secretário da Semcas, Saul Spinelli, informa que a administração municipal já está providenciando uma nova sede. “Já temos alguns locais em tratativas e o prefeito Luciano Azevedo já autorizou. A nova sede terá salas individuais com iluminação adequada e privacidade, espaço para o administrativo, salas para reuniões e de espera, e todo o prédio atenderá as questões de acessibilidade. Será um espaço amplo e adaptado para recepcionar a comunidade”, revela o secretário. Spinelli estima que a mudança de endereço aconteça em dois meses. “O novo espaço será locado e fixado na área central, podendo ser acessado facilmente por qualquer cidadão”, enfatiza o secretário.
Além dos dez conselheiros titulares, o Conselho Tutelar conta com três estagiários da área do Direito e do ensino médio, quatro funcionários terceirizados e dois concursados. A Semcas também informa que, em parceria com o Ministério Público Estadual, Conselho Tutelar e Prefeitura, serão realizadas capacitações mensais com os conselheiros para definições de metas e reuniões mensais com os Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas).
O que é o Conselho Tutelar?
O Conselho Tutelar é um órgão municipal responsável por zelar pelos direitos da criança e do adolescente. Tem como função atender denúncias, reclamações, reivindicações e solicitações feitas pelas crianças, adolescentes, famílias, comunidades e cidadãos e deve agir sempre que os direitos da criança e do adolescente forem ameaçados ou violados pela própria sociedade, pelo estado, pelos pais, responsáveis ou em razão de sua própria conduta. Contato: (54) 3312-1588 ou através do atendimento 24 horas: (54) 9998-1051 (microrregião I) ou (54) 9975-9309 (microrregião II).
