OPINIÃO

Fontes em Off - 29/01/2016

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Música na Praça
A Prefeitura de Passo Fundo e a Associação Passo-Fundense de Músicos e Compositores (APMC) trazem mais um show do projeto Música na Praça. As apresentações do Império Trinca iniciam nesta sexta-feira (29), na Praça Antonino Xavier, e seguem no sábado (30), na Praça Capitão Jovino (Santa Terezinha), e no domingo (31), na Praça Tamandaré (HSVP). A comunidade pode ouvir boa música e aproveitar os espaços públicos nas três praças a partir das 19h. As atividades são gratuitas.

Assembleia I
Para enfrentar os desafios da gestão pública municipal com união e novas ideias, mais de 150 prefeitos e vice-prefeitos de todo o Rio Grande do Sul estão reunidos na Assembleia de Verão da Famurs, Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul. Com o tema “Ideias para superar a crise”, o tradicional encontro municipalista que encerra hoje (29), em Torres. O segundo dia de programação foi aberto com a presença de autoridades de entidades municipalistas, do governo do Estado e do poder Legislativo.

Assembleia II
Durante seu pronunciamento na abertura da Assembleia, o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Marco Peixoto, apresentou aos prefeitos a iniciativa de sua gestão para melhor acolhê-los. O Tribunal irá disponibilizar o Gabinete das Cidades, um espaço dos prefeitos e vereadores onde encontrarão todas as informações e orientações específicas que necessitem. Segundo Peixoto, a iniciativa trata-se de uma ação que simboliza o compromisso do Tribunal em bem atender os prefeitos e os vereadores do estado. No mesmo evento, a Famurs e o TCE-RS firmaram termo de cooperação para a orientação aos gestores municipais no ano de 2016.

MPT
O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS) recebeu 8.275 denúncias relacionadas a irregularidades trabalhistas em 2015. Em 2014 foram 8.136.  Também em 2015, o MPT ajuizou 181 ações civis públicas (ACPs) e celebrou 1.006 termos de ajuste de conduta (TACs), mediou 37 conflitos e desenvolveu 20 procedimentos promocionais no Estado.   No Estado, 60 procuradores do Trabalho atuam na preservação das garantias fundamentais e sociais dos trabalhadores, em procuradorias localizadas nas cidades de Porto Alegre, Caxias do Sul, Novo Hamburgo, Passo Fundo, Pelotas, Santa Cruz do Sul, Santa Maria, Santo Ângelo e Uruguaiana.
 
Cursos
A Prefeitura de Passo Fundo, através da Universidade Popular da Secretaria de Educação, oferece inscrições para os cursos do Núcleo de Capacitação para o Trabalho. O prazo segue aberto até o dia 02 de fevereiro. Ao todo, são 29 cursos, 47 turmas e 1.385 vagas disponibilizadas de maneira gratuita, com o objetivo de qualificar e proporcionar oportunidades de emprego e geração de renda. Os interessados devem ir até a sede da UP, na Avenida Rui Barbosa, 103, no Bairro Petrópolis. O horário de atendimento é das 09h às 17h, sem fechar ao meio-dia. No ato da inscrição é preciso portar uma lista de documentos obrigatórios (original e cópia).

Teste HIV
O autoteste de detecção do vírus do HIV estará disponível nas farmácias do país ainda neste semestre. A informação é do diretor do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais, Fábio Mesquita, que falou hoje (28) durante o lançamento da campanha de prevenção às Doenças Sexualmente Transmissíveis e Aids para o Carnaval 2016. “Ele tem o mesmo grau de confiança de qualquer outro teste. Será a oportunidade para uma parcela da população que tem vergonha de pedir o teste para o médico ou de ir a um posto de saúde fazer o teste” declarou ele ao ressaltar que o teste é de triagem e a pessoa precisará confirmar o resultado com outro teste. O exame pode ser feito com saliva ou sangue e já foi aprovado pela Agência Nacional de Vigilância e Saúde (Anvisa). Ele já é oferecido em vários países do mundo, como Estados Unidos, Grã-Bretanha, França e África do Sul.

Área indígena
O julgamento dos recursos de apelação da Funai para as ordens de Reintegração de Posse e Interdito Proibitório foi realizado em audiência promovida na tarde de quarta-feira (27), no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre. O presidente do Sindicato Rural de Passo Fundo, Jair Dutra Rodrigues, esteve no julgamento com o advogado, Alexsander Picolo da Rosa, e acompanhou a decisão do judiciário que, após a manifestação do relator, apontou que as ordens devem ser mantidas. “Com isso, mais uma etapa foi vencida. Agora vamos aguardar para ver se a Funai vai levar a discussão adiante”, ressaltou Jair.

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