“A sombra do branco é igual a do preto” Barão de Itararé.
“Justiça é seletiva”
“O mito de uma justiça igualitária cai por terra ao se fazer uma comparação simples da celeridade discrepante de processos movidos por ricos e pobres”. O título e o texto que inicia este tópico foram extraídos do site Extra Classe, do Sinpro/RS e data de maio de 2012. Como a gente observa desde que o Brasil é Brasil, não há novidade nas afirmações. Recomendo a leitura completa da matéria: http://zip.net/bpsN6p.
Dois casos
Não tenho formação em direito. Mas, sempre que me atrevo a falar de temas envolvendo o direito, procuro me cercar das informações de quem entende do assunto. Por esta razão faço a seguinte provocação: Na edição deste final de semana, por coincidência do destino, dois casos envolvendo polícia e judiciário, drogas e prisões tem tratamentos diferenciados, em que pesem as peculiaridades de cada um. O primeiro deles é da universitária que foi presa em flagrante na tarde de quinta-feira, vendendo a ecstasy, LSD e MD, drogas sintéticas consumidas aos quilos por jovens com condições financeiras de frequentar festas eletrônicas e de comprar os entorpecentes. Causam ‘doidera’ e dão muita sede. O consumo de água é algo extraordinário nestes ambientes. A jovem foi liberada pela Justiça porque não têm antecedentes, é ré primária, tem residência fixa e, em tese, não representa risco à sociedade.
Duas decisões
O segundo caso, contado em outra matéria de ON, é de um menino que faz parte da Banda Liberdade, formada por internos do Case, que hoje estará se apresentando no Planeta Atlântica. Este menino cumpriu medida socioeducativa durante um ano e 20 dias porque assumiu, no lugar do irmão, o crime de tráfico (pedra de crack). Na versão do menino (que hoje é maior de idade), ele nunca traficou e nem usou drogas. Tinha residência fixa, sem antecedência e, em tese, também não oferecia risco à sociedade. Mas, cumpriu suas medidas. Em que pese a diferença de que um dos acusados é maior de idade e outro era menor na ocasião do suposto crime, qual outra razão pelo tratamento diferenciado? Preciso ser convencida de que o texto inicial desta coluna não representa a verdade. Com a palavra nossos juristas.
Fechou o tempo
PSDB está em pé de guerra. Quem pensou o apoio a uma eventual candidatura ao prefeito Luciano Azevedo, PSB, estava certo, se enganou redondamente. O presidente do diretório municipal, Enio de Oliveira, deixou claro para quem quiser saber que é ele quem manda no partido. Os dez cargos que os tucanos ocupam na administração, incluindo o da filha de Enio, Janaina de Oliveira, não acomodaram o ninho.
