Preocupado com o alto índice de consumo de bebida alcoólica por crianças e adolescentes em Passo Fundo, a Promotora de Justiça Clarissa Simões Machado agendou para o dia 7 de março um encontro com proprietários e responsáveis de todas as danceterias e boates do município. O objetivo é elaborar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), viabilizando mais rigor na fiscalização de venda e facilitação de consumo de bebida alcoólica para menores. O TAC prevê entre outras ações controle na entrada, cadastramento dos adolescentes e responsáveis, proibição da entrada conforme a idade e ainda parceria com o Conselho Tutelar para acionar as famílias no caso de flagrante de consumo. Hoje nas ações de blitz da Brigada Militar e Conselho Tutelar com a equipe de abordagem da Prefeitura se registra muitos casos de consumo de bebida por adolescentes e desta forma a ação do Ministério Público deseja ser mais rigoroso com os estabelecimentos e fazer com que os mesmos colaborem na fiscalização. Já existem dois expedientes tratando deste assunto no MP e para a promotora é importante que toda a rede se envolva nesta ação de forma permanente. Para ela outra ação do MP será de normatizar as tele entregas, pois muitas entregas bebidas alcoólicas em pedidos solicitados por adolescentes.
Empresários se mobilizam
Lideranças comunitárias e empresariais do Boqueirão querem ampliar o debate em torno da venda e consumo de bebida alcoólica em locais públicos. Para o grupo que hoje coordena o Natal Ecológico o tema é importante uma vez que tem causado sérios problemas de limpeza e segurança pública na cidade.
Para Claudia Vicentini, Presidente da Associação do Boqueirão Legal a cada feriado e final de semana as ruas, praças e canteiros amanhecem sujos com garrafas. Segundo ela as pessoas deveriam consumir bebida em locais apropriados e com isto garantido os direitos da maioria da população. O Presidente da Associação de Moradores, Mauro Moreira diz que a entidade já se reuniu com o comando da Brigada Militar para garantir mais segurança naquela região, mas que este tema tem sido debatido pelas lideranças.
O objetivo é levar o assunto para o Ministério Público e para isto foi agendado com a Promotora Clarissa Simões Machado, Conselho Tutelar e ainda entidades como Acisa, CDL e Sincomércio. Claudia destaca que a normatização do consumo da bebida alcoólica resolverá muitos problemas na sociedade e entre eles os acidentes de trânsito, sujeira, violência doméstica e também a manutenção dos espaços públicos. “Fizemos a manutenção das praças aqui no Boqueirão, que são destruídas por aqueles que usam estes espaços para consumir bebida alcoólica”, diz a Presidente da associação que reúne hoje mais de quinze empresários. A entidade estará reunida com a Promotora no dia 22 próximo, às 09hs para tratar de ações em conjunto contra bebida alcoólica para crianças e adolescentes.
