Com sonorização comprovadamente acima do permitido pela lei, o Centro de Tradições Gaúchas União Campeira foi interditado na manhã desta quinta-feira (18). A decisão do Ministério Público aconteceu depois de denúncias de vizinhos da entidade e de uma investigação que começou ainda no ano passado. “O Ministério Público instaurou uma investigação com relação da possibilidade de barulho oriundo do CTG, em virtude de reclamação de moradores. Após um trabalho do Batalhão Ambiental da Brigada Militar foi constatada a prática de poluição sonora, com índice de 32 decibéis acima do permitido”, explica o promotor público Paulo Cirne.
A interdição aconteceu depois de a Promotoria notificar o CTG em duas oportunidades: em 6 de agosto e 8 de outubro de 2015. Não houve resposta por parte da entidade tradicionalista. “Não foi apresentada para a Promotoria nenhuma manifestação do que o CTG União Campeira faria. Diante do desinteresse e da falta de vontade de resolver um problema, foi ingressada uma ação com objetivo de interdição, porque o CTG não teve o mínimo interesse de regularizar suas instalações”, destaca Cirne. Para a Rádio Planalto, o patrão da entidade, Rudimar Santos, explicou que foram feitos estudos para possibilitar o isolamento acústico do salão, mas, em razão do alto investimento da obra, a adequação se tornou inviável. A proposta do CTG é de viabilizar a construção de um novo prédio em novo local adequado de acordo com a legislação que aborda poluição sonora. Até que isso não ocorra ou, ainda, que obras sejam feitas no atual prédio, o CTG permanece interditado. “Enquanto mantida essa liminar o CTG está interditado e somente vai reabrir se demonstrar obras de adequação com resultado positivo. Agora, eles vão se manifestar em juízo”, conclui o promotor.
Caso Lalau Miranda
A situação do União Campeira se difere do que ocorrido com o Centro de Tradições Gaúchas Lalau Miranda, onde o caso não é de interdição, mas de adequação à legislação. No início deste ano, o Ministério Público ingressou com uma ação civil pública, acolhida pelo Poder Judiciário, solicitando que o CTG fizesse um novo projeto de isolamento acústico. A entidade, que continuou operando, ganhou um prazo de 30 dias para entregar um cronograma de atividades da obra e está investindo cerca de R$ 50 mil em melhorias na sonorização do espaço. Apesar disso, o CTG está recorrendo da decisão. “Estamos recorrendo porque entendemos que a medição realizada pela Patrulha Ambiental tem algumas imperfeições na captação de áudio”, inicia o patrão da entidade, Henrique Fonseca, que explica, ainda, que o CTG não concorda com o laudo emitido que apontou, em 2015, a prática de poluição sonora e, por isso, contratou um perito em acústica para realizar uma nova medição. “Entendemos que há algumas discrepâncias no laudo da Patrulha. Apesar disso, estamos fazendo um alto investimento: vamos tapar, com gesso acartonado e material adequado, 18 janelões do Salão Nobre para estar dentro do que a justiça entende como limite de som. Essa ação compromete, inclusive, a parte estética do Lalau Miranda que surgiu quando este espaço não concentrava nenhum morador”, segue.
Fonseca ressalta que desde que o CTG recebeu a liminar do MP, as atividades não pararam. “Estamos agindo em duas frentes: recorrendo legalmente, já que não concordamos, e, ao mesmo tempo, estamos agindo para adequar o CTG porque não podemos parar e, também, porque vamos comemorar, em março, 64 anos da entidade com um fandango. Já que fomos proibidos de fazer qualquer evento que ultrapasse a sonorização estipulada pela legislação no Salão Nobre, transferimos todas nossas atividades para outro salão, já adequado de acordo com a lei. Os ensaios e a rotina do Lalau Miranda, com os cinco grupos artísticos, não pararam”, explica. A grande questão, para Fonseca, é o foco dado nos centros tradicionalistas: “A discussão que temos internamente é que foi pedido a interdição de dois CTG’s, mas e o resto? E o centro da cidade? E as casas da Independência? E as empresas? Estão na fila? O Lalau Miranda faz, em média, um evento por mês. Ficamos nos perguntando, evidentemente um pouco revoltados, se os bares e as boates também receberão notificações ou se serão só as entidades tradicionalistas”, questiona.
