Pensar a cultura de forma transversal, através do diálogo e de uma nova gestão, construiu em Passo Fundo, ao longo de três anos, inúmeras etapas que trazem um marco histórico para a cidade – e que ganha principal expressão pela IV Conferência Municipal de Cultura. Com início nesta terça-feira (15), a conferência segue até esta quarta-feira (16) e espera receber o maior número de participantes no Teatro Municipal Múcio de Castro. Por que essa edição é tão diferente? Pela primeira vez, os passo-fundenses irão discutir a implementação do Sistema Municipal de Cultura e aprovar o documento final do Plano Municipal de Cultura, ferramenta indispensável para atender os requisitos do SMC e, principalmente, se fazer cultura em todos os âmbitos e abraçar a diversidade das produções.
Com o tema “Passo Fundo: implementando o Sistema Municipal de Cultura”, o evento iniciou os trabalhos com uma mesa redonda de discussão e dois grandes nomes: o diretor de Cidadania e Diversidade Cultura da Secretaria Estadual de Cultura, Leoverau Golzer Soares, e a chefe da regional do Sul do Ministério da Cultura, Margarete Costa Moraes. Também foi reservado um espaço para apresentar o plano, elaborado pelo Conselho Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Cultura, além da comunidade, que participou das reuniões setoriais propostas.
Para o prefeito Luciano Azevedo, o momento se soma a outras grandes conquistas para a Cultura de Passo Fundo. “Tivemos muitas ações importantes que incentivam a efervescência cultural e a preservação da memória histórica da cidade. Hoje, chegamos ainda mais perto de uma grande conquista, que com certeza é uma das mais esperadas”, disse Luciano. Na segunda noite de conferência, os participantes saberão um pouco mais sobre o PMC: como foi construído e se pensou a organização, além de conhecer os representantes das setoriais, divididas em 10 segmentos, e as diretrizes bases do Sistema Nacional de Cultural (SNC), no qual se espelha a construção do sistema na esfera municipal. Após, serão analisadas as 53 metas propostas nas setoriais e a partir do SNC. Por fim, será realizada a plenária final para aprovar o documento que será enviado ao Executivo Municipal para análise e, posteriormente, encaminhado ao Legislativo Municipal como Projeto de Lei para aprovação e, assim, se tornar lei.
Segundo o secretário de Cultura, Pedro Almeida, o PMC é um instrumento que marca o início de uma nova etapa da política cultural do município. “A elaboração do plano, por si só, é o maior diálogo já realizado do setor em todas as esferas e sem precedentes. Por isso, a implementação do Sistema Municipal de Cultura, com todos os elementos obrigatórios e a conquista do nosso CPF (conselho, plano e fundo) tem sido um processo de revisão de compromissos, de vocações culturais e de entendimento das reais necessidades de nosso município para a área da cultura”, destacou. Com o Conselho ativo e ampliado, a criação do Fundo Municipal de Cultura (Funcultura) e o plano sendo transformado em lei, Passo Fundo institui seu próprio sistema (SMC), que conversa com o sistema nacional e fortalece as ações locais ao analisar conexões e oportunidades, além de ser uma identidade da cultura passo-fundense.
Como aconteceu?
A Secretaria de Cultura da Prefeitura de Passo Fundo e o Conselho Municipal de Cultura realizaram diversos estudos e reuniões para elaborar o PMC, que teve grande parcela de construção com as reuniões setoriais, que contam com 10 áreas: Artes Visuais, Artesanato, Cultura Popular, Dança, Literatura, Música, Patrimônio Material e Imaterial, Arquitetura e Urbanismo, Produção Cultural, Teatro e Sistema S. Além de representantes dos segmentos, a comunidade em geral também colaborou. Assim, foi concluído o documento que ficou à disposição da população que não conseguiu participar das setoriais. A consulta pela internet abriu espaço para mais sugestões, que foram avaliadas e agregadas ao texto do plano. Este documento, que agora é discutido na conferência, será votado em aprovação em plenária final e demais trâmites legais.
Objetivos
- A definição de políticas públicas que efetivem o exercício do direito constitucional à cultura;
- O estabelecimento de um sistema público e participativo de gestão dessas políticas;
- A ampliação do acesso à produção e fruição da cultura em todo o município e estado;
- A inserção da cultura do município em modelos sustentáveis de desenvolvimento socioeconômico;
- A proteção e promoção do patrimônio e da diversidade étnica e cultural do município.
