A literatura, de um modo geral, pode proporcionar boas histórias com temas que se conectam com as relações do consumo. Em alguns casos, chegam a explorar a relação dos direitos e obrigações que envolvem essa faceta interessante da vida que faz com as pessoas se liguem a produtos, bens e serviços necessários para a sua vida ou simplesmente úteis e agradáveis ao seu bem estar. Assim, a centralidade do consumo no dia-a-dia das pessoas se transforma em uma fonte rica em histórias para livros, peças teatrais e filmes, e mesmo que os temas não sejam aprofundados no aspecto jurídico, permitem reflexões e debates posteriores, que, ao final, vão repercutir no Direito. O sociólogo polonês Zygmunt Bauman ao descrever essa centralidade do consumo na vida das pessoas afirma que “a sociedade de consumo, na sua forma atual, luta para monopolizar o controle dos meios de vida” e “para os habitantes dessa sociedade, conquistar o ingresso no mercado, o acesso à aquisição e consumo de mercadorias, é a única maneira de continuar vivo”. Nessa perspectiva da importância do consumo e a sua relação com a arte, o crítico de cinema André Miranda num trabalho publicado no Jornal O Globo do Rio de Janeiro, destacou os dez principais filmes do cinema americano com temas ligados ao consumo: Os delírios de consumo de Becky Bloom (2009), Na Roda da fortuna (1994), As Patricinhas de Beverly Hills (1995), Clube da luta (1999), Psicopata americano (2000), O preço do amanhã (2011), The girl from Monday (2005), Os homens preferem as loiras (1953), Amor por contrato (2009) e Surplus (2003). Esse último filme, Surplus, é um documentário que mostra o excesso de consumismo no mundo globalizado. Os demais abordam a questão do consumo em tramas que também envolvem romance, violência, Bolsa de Valores, glamour, histórias adolescentes e brigas de classe. Essas discussões na tela grande levam a muitos questionamentos sobre o consumismo e o “ter” como uma única razão de viver, ao invés do “ser”. No Clube da luta, Tyler Durden, interpretado por Brad Pitt chega a dizer que “as coisas que você possui acabam possuindo você”. Além desses filmes, outros tantos não citados aqui também discutem entre um e outro problema humano a relação do consumo e a felicidade ou infelicidade das pessoas, como “Uma Linda Mulher”, que exalta a elegância de uma prostituta interpretada por Júlia Roberts após mudar o seu guarda-roupa com a aquisição de roupas caríssimas das melhores grifes de moda. A questão do consumo e do dinheiro é sempre assunto para um bom enredo e boas discussões, não apenas no chamado “mundo jurídico”, mas no campo da arte. E por falar em arte, em abril Frejat estará em Passo Fundo alertando com sua boa música que ganhar dinheiro é bom e é preciso, mas as pessoas não devem esquecer de dizer ao vil metal pelo menos uma vez na vida “quem é mesmo o dono de quem”.
ESPERA PARA PAGAR
No Rio de Janeiro foi publicada a lei que obriga que estabelecimentos em geral atendam os clientes na hora do pagamento das contas em até 20 minutos. Devem se enquadrar na legislação os bares, lanchonetes, restaurantes e casas noturnas. A lei de autoria do deputado Luiz Martins (PDT) é estadual. Em caso de descumprimento, o estabelecimento comercial será multado em R$ 600,00.
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Júlio é Professor de Direito da IMED, Especialista em Processo Civil e em Direito Constitucional, Mestre em Direito, Desenvolvimento e Cidadania.
