Tudo acaba no STF
O Supremo Tribunal Federal é quem dará a palavra final de todo o imbróglio jurídico e político que paralisa economicamente o Brasil. Órgão máximo do Poder Judiciário, sua função é proteger a Constituição Brasil. Pois o ministro Marco Aurélio foi claro na entrevista ao programa Roda Vida, da TV Cultura, na segunda-feira: “se não houver crime, o STF vai anular o impeachment, no caso de o processo ser aprovado pelo Senado”. O entendimento não é compartilhado por alguns juristas, que acham que o impeachment, aprovado pelo Senado, não é passível de recurso ao STF. A decisão do mesmo ministro, ontem, de determinar que o presidente da Câmara Eduardo Cunha dê prosseguimento pedido de impeachment, só que do vice-presidente Michel Temer, é outro exemplo de que o embate seguirá pesado. O ministro Gilmar Mendes, imediatamente ironizou dizendo que não conhecia impedimento de vice-presidente. Divergências à parte, o fato é que nada do que estamos presenciando neste cenário confuso, dividido radicalmente, terá uma solução pacífica também na mais alta corte do Judiciário brasileiro. A disputa será no voto, no argumento técnico, no ponto e contraponto. Haja conhecimento jurídico para compreender tudo isso.
Correção
A colunista citou equivocadamente o PCdoB como um dos partidos com maior bancada na Câmara, depois da nova formação partidária. Na verdade é o PSB, que ao lado do PP e do PMDB formam as maiores bancadas. PCdoB reconquistou mais uma vaga com a filiação da vereadora Cláudia Furlanetto. Eduardo Peliccioli integra a bancada do PR. Mas, para entender melhor como ficou a nova composição, O Nacional preparou um gráfico que está publicado na página 8 desta edição. O fato é que 42% dos vereadores mudaram de partido.
Voto
Os progressistas do Rio Grande do Sul abrem o voto. A executiva do PP orienta os parlamentares da bancada gaúcha para que votem pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff. O presidente Celso Bernardi levará a decisão ao presidente nacional do PP Senador Ciro Nogueira.
Eleições
A ex-senadora Marina Silva, da Rede, reaparece no cenário defendendo eleições para presidente. A campanha do partido, lançada ontem “Nem Dilma, Nem Temer, pede que o TSE anule a chapa e convoque novas eleições. A presidente Dilma reagiu e disse que concorda, desde que sejam eleições gerais: governadores, deputados e senadores.
