As cerca de 70 crianças e adolescentes que vivem em uma das quatro casas de acolhimento institucional de Passo Fundo ganharam mais uma chance de criar laços e conviver em uma ambiente familiar, não com as suas famílias de origem, mas com padrinhos e madrinhas dispostos em oferecer muito carinho. O Ministério Público, o Poder Judiciário e o Município de Passo Fundo celebraram, neste mês de março, um termo para efetivar no município o Programa de Apadrinhamento Afetivo, que visa oferecer vínculos de afeto e referencial de vida para estes jovens, que tiveram seus direitos violados e, por isso, foram acolhidos institucionalmente.
O Apadrinhamento Afetivo visa atender, justamente, essas crianças e adolescentes com idade mais avançada, que foram destituídas do poder familiar e que também não conseguem ser inseridas em uma família substituta por meio da adoção. “O Ministério Público percebeu, ao longo da atuação nos processos de acolhimento institucional e familiar, que diante da pouca procura no cadastro de adoção nacional, os adolescentes e crianças com mais idades acabam permanecendo na casa de acolhimento ou num programa de acolhimento familiar até atingirem a maioridade”, revelou a promotora de justiça, Clarissa Ammélia Simões Machado.
É neste contexto que surge o programa. “Diante destes casos em que não se consegue inserir a criança e o adolescente no convívio familiar pela falta de interessados em adotá-los, o Ministério Público entendeu imprescindível trazer para o município o programa de Apadrinhamento, porque ele prevê a figura de uma referência, de convivência familiar, através de um padrinho e madrinha”, justificou a promotora.
O programa visa assegurar ao jovem acolhido institucionalmente os seus direitos, como determina o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que é o direito a vida comunitária, social e a convivência familiar. “A ideia é buscar pessoas interessadas em apadrinhar uma criança ou adolescente acolhido, através de uma convivência quinzenal e propiciar que este jovem possa frequentar a casa dos padrinhos, fazer passeios, ser presenteado e desfrutar de algumas situações, não como filho, mas como afilhado. É fazer com que esta relação se mantenha até o final do acolhimento, ou até que a criança seja colocada em uma família substituta, ou que se estenda após a maioridade como referência ao longo da vida”, explicou Clarissa.
Construindo vínculos e referências de vida
O Apadrinhamento Afetivo visa proporcionar a convivência de crianças e adolescentes, que estejam inseridos em programa oficial de acolhimento institucional ou familiar, com padrinhos e madrinhas afetivos que proporcionem experiência e referências de cunho familiar e comunitário, sempre que verificado a fragilidade dos vínculos afetivos com a família natural, com remota possibilidade de colocação em família substituta, bem como nos casos em que houve a suspensão ou destituição do poder familiar. Ele possui uma estrutura composta por uma comissão organizadora composta por representantes das instituições cooperantes e também por equipe técnica (psicólogos e assistentes sociais).
Conforme a assistente social da Casa de Acolhimento Institucional Anita Garibaldi, Katiane Camargo, a proposta também visa consolidar laços afetivos que darão suporte emocional ao futuro das crianças ou adolescentes após o desligamento institucional deles. “A pretensão é que essa criança ou adolescente crie laços afetivos. Que esse padrinho tenha disponibilidade de prestar assistência afetiva, proporcionar carinho, atenção e orientação, complementando o trabalho que já é desenvolvido pelos programas de acolhimento do município. O Apadrinhamento Afetivo é mais uma estratégia de encaminhamento destas crianças”, ressaltou a assistente social.
Avanço na questão do acolhimento
O Apadrinhamento Afetivo é mais uma opção na questão de acolhimento de crianças e adolescentes no município que tiveram seus direitos avançados. De acordo com o ex-secretário municipal de Cidadania e Assistência Social, Saul Spinelli, que participou dos seis meses de discussão sobre a elaboração do programa, esta iniciativa é mais um avanço importante nesta área, construído em conjunto entre a equipe técnica da Semcas, Ministério Público e Poder Judiciário. “Avançamos com os programas como o Família Acolhedora, que possui 11 crianças, com o Guarda Subsidiada, com 1 criança, e agora temos mais uma opção que é o Apadrinhamento Afetivo, que é uma modalidade que precisava de regularização. Este termo garante um trabalho norteado dentro dos critérios técnicos”, comentou Spinelli.
