Em dezembro de 2015, a Justiça brasileira determinou a suspensão temporária do WhatsApp no Brasil. O bloqueio não durou mais que 48 horas. Agora, os brasileiros iniciaram a semana com novo bloqueio do whatsApp, desta vez por 72 horas. O que fazer diante dessa situação? Muitos estão aderindo a aplicativos com sistemas VPN (redes virtuais privadas) gratuitos para manter os serviços e continuar se comunicando. Segundo especialistas, no entanto, existem riscos no uso desse sistema. Como esse aplicativo permite que o acesso seja feito por uma conexão externa, de outro país, há riscos de que os dados transmitidos possam ser acessados, comprometendo a segurança e a privacidade das conversas, imagens e outros dados transmitidos. Para especialistas em crimes digitais, o risco existe. Os especialistas orientam os consumidores a optarem por aplicativos da Apple e do Google, embora tenham um custo adicional.
Canela moída com rato
A distribuição e venda de um lote da canela moída pura da marca Pachá, fabricado pela empresa Arcos, instalada em Contagem (MG) foi proibida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O motivo foi a constatação de pelo de rato acima dos limites permitidos pelas normas sanitárias. O limite de tolerância da Anvisa é que cada 50 gramas de canela tenham, no máximo, um fragmento de pelo de roedor. No ano passado, outro lote do mesmo produto havia sido proibido de circulação pelos mesmos motivos, a presença de pelo de roedores.
Recall de cerveja
Nos Estados Unidos, os consumidores de cerveja estão sendo avisados sobre o risco de encontrar pedaços de vidro dentro das garrafas de cerveja Corona. A Constellation Brands, fabricante da marca Corona no EUA, comunicou que está promovendo recall informou que está realizando o recall de algumas garrafas transparentes que podem conter pequenos pedaços de vidro. Segundo a previsão da empresa, apenas 1% da produção pode apresentar riscos.
FRAGMENTOS
- De acordo com a Febraban (Federação Brasileira de Bancos), cerca de 32% das moedas produzidas no Brasil até dezembro de 2015 estão guardadas pelos brasileiros em cofres ou gavetas. Isso representa em torno de 7,4 bilhões de reais.
- As empresas prestadoras de serviços contínuos como fornecimento de água, energia, TV por assinatura, internet, cartão de crédito, telefone, planos de saúde e outros, tem o prazo até 31 de maio para enviar aos consumidores o comprovante de quitação dos débitos anuais. O direito do consumidor está assegurado na Lei 12.007/2009, mas para usufruir o benefício, as contas não podem estar atrasadas.
- A Nestlé foi condenada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça, por violar o direito do consumidor à informação. A multa é de R$ 382,4 mil e foi aplicada porque a empresa deixou de informar na embalagem do biscoito Bono sabor morango, um rótulo indicando a presença de transgênicos.
- A fabricante Procosa Produtos de Beleza, dona da marca Colorama, foi multada em R$ 543,6 mil por reduzir a quantidade do “Shampoo Colorama Ultra Camomila” de 500 ml para 350 ml e não informar aos consumidores na embalagem do produto.
___________
Júlio é Professor de Direito da IMED, Especialista em Processo Civil e em Direito Constitucional, Mestre em Direito, Desenvolvimento e Cidadania.
